O papel da GNR no combate à violência doméstica : O acompanhamento dos agressores conjugais, com vista à prevenção da reincidência do crime

• Author(s): Castro, José
• Date: 2010
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.26/8230
• Origin: Academia Militar
• Subject(s): Violência Doméstica; Agressor Conjugal; Reincidência; Guarda Nacional Republicana
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese
• Contributor(s): Repositório Comum

Description

A Violência Doméstica traduz-se numa questão com fortes raízes culturais, que se tem perpetuado ao longo dos tempos. A grande exposição e visibilidade social que tem vindo a obter, não são a solução para o impedimento da prática deste crime. Temos assistido a um assustador escalar de violência nas relações de intimidade, que terminam, cada vez mais frequentemente, em homicídios seguidos de suicídios. Esta problemática já não se cinge a uma só vítima, tendo-se expandido aomeio social desta, independentemente de quem ela seja. Esta violência não conhece fronteiras geográficas, nem se restringe a determinada classe social. Face a esta realidade de natureza complexa, garantir a segurança da vítima tem constituído, justificadamente, a principal prioridade. Todavia, é também imperativa a necessidade de conhecer o agressor conjugal, bem como desenvolver medidas que contribuam para a diminuição da reincidência deste crime. Para o controlo deste flagelo, a Guarda Nacional Republicana possui, indiscutivelmente, um papel preponderante. O presente Trabalho de Investigação Aplicada, no seu enquadramento teórico, identifica as principais causas sociais e factores de risco associados à violência doméstica, define o perfil do agressor conjugal, descreve a forma como se poderá efectuar uma avaliação de risco de reincidência e aborda algumasmedidas de prevenção. O trabalho de campo decorreu com a realização de entrevistas a Militares com uma posição privilegiada, no que diz respeito à intervenção nesta área, e à formação dada neste âmbito. Auscultando a percepção de quem intervém em duas realidades nacionais completamente distintas, e em diferentes patamares de intervenção, tenciona-se dar resposta às perguntas de investigação colocadas. Conclui-se que apesar de o crime ocorrer, maioritariamente, num domínio privado, é possível desenvolver mecanismos que possibilitem a obtenção de informações relativas à reincidência. A formação dada aos Militares não comporta matérias relativas aos agressores conjugais e a articulação com as entidades civis, relativamente a esta temática, deve ser agilizada. A GNR, de forma a combater este flagelo,necessita de uma vasta cooperação com os vários sectores sociais, pois estamos perante um crime que emana da própria sociedade.

Abstract Domestic Violence presents itself as an essentiallycultural issue, which has been perpetuating through time. The great exposure and the social visibility it has been reaching are not the solution to stop the practice of this crime. We have been witnessing a huge growth of violence inside intimate loving relationships, which end more and more frequently in homicides followed by suicides. This serious problem is not restricted to one victim only but it has also spread throughout the victim’s social environment, independently from whom the victim is. This violence knows neither geographical boundaries nor is it confined to a determinate social class. In view of this complex reality, the main priority has been to guarantee the victim’s safety. However it is also peremptory to acknowledge the conjugal aggressor, as well as to develop measures which might contribute to diminish the recurrence of this crime. Unquestionably, the GNR has a preponderant role in the control of this outrage. In its theoretical frame, the present Research Workidentifies the main social causes and risk factors which are associated with domestic violence. It defines the conjugal aggressor profile, describes the way in which one could assess the risk of recurrence and broaches some preventive measures. The field work was based on interviews to the Security Forces in a privileged position, as far as the intervention in this area and the learning given in this domain are concerned. After sounding out the perception of those who intervene in two completely distinct national realities and belong to different intervention levels, the aim is to find a solution to the questions brought up in this investigation. It was concluded that although the crime happens mainly in the privacy of people’s homes, it is possible to develop mechanisms which might make the information linked to recurrence possible. The learning the Security Forces were provided with does not comprise matters related to conjugal aggressors and the articulation with the civil entities, in relation to this theme, must be more rapidly efficient. The GNRdoes need a huge cooperation with the several different social sections so that it might struggle against this outrage since we are in the presence of a crime which emanates from the very society.