Author(s): Santos, Marta Sofia Lopes Silva
Date: 2012
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.22/1133
Origin: Repositório Científico do Instituto Politécnico do Porto
Subject(s): Capitalização dos custos de empréstimos obtidos; IAS 23; NCRF 10; Capitalisation of borrowing costs
Dissertação de Mestrado submetida ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria Trabalho efetuado sob a orientação do Mestre Carlos Martins
A harmonização contabilística levada a cabo pela União Europeia (UE), impulsionou uma alteração contabilística em Portugal. Através do Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de julho surgiu o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) e com ele, um conjunto de Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF). A NCRF 10 – Custos de Empréstimos Obtidos, vem estabelecer o tratamento a adotar em matéria de reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação no caso dos custos de empréstimos obtidos. A Norma permite às empresas optarem pela capitalização, ou não capitalização (imputar a gastos do período), dos custos de empréstimos obtidos, com ativos que se qualificam. A este nível, a mesma apresenta, uma evolução significativa em relação ao Plano Oficial de Contabilidade (POC), bem como, uma aproximação significativa à International Accounting Standards (IAS) 23 – Borrowing Costs. Podemos afirmar que a norma nacional, não é uma cópia da internacional, mas sim uma adaptação ao tecido empresarial português. Esta NCRF, veio dar resposta à necessidade de vários setores onde os custos com empréstimos obtidos, relativamente a ativos que se qualificam são elevados e afetam de forma relevante as Demonstrações Financeiras, contudo não obriga as empresas a capitalizar os custos de empréstimos obtidos, deixando assim ao critério de cada uma a análise do custo /benefício da capitalização. A IAS 23, não permite esta opção preconizada na NCRF 10, obrigando as empresas a capitalizarem os custos de empréstimos obtidos, com ativos que se qualificam. Esta mudança contabilística, veio implicar também mudanças a nível fiscal, bem como adaptações necessárias a nível de auditoria.
The accounting harmonization carried out by the European Union (UE), led to an accounting change in Portugal. The Accounting Standardisation System (SNC) came by the Decree-Law No. 158/2009 of july 13, and with it a set of Financial Reporting Accounting Standards. The NCRF 10, come to prescribe the treatment to be adopted, regarding the recognition, measurement, presentation and disclosure in the case of borrowing costs. The standard allows companies to opt for capitalization, or not (allocate the expenses for the period), the borrowing costs, with assets that qualify. At this level, it presents a significant increase from the Official Accounting Plan (POC), as well as a significant approximation to the International Accounting Standards (IAS) 23. We can say that, the national standard is not a copy of the international, but an adaptation to the Portuguese business. This standard, has given an answered to the need of various sectors, where the cost of borrowing, in respect of assets that qualify are high and affect relevantly the financial statements, but does not require companies to capitalize borrowing costs, thus leaving the discretion of each one to analyze the cost / benefit of capitalization. IAS 23 does not allow this option recommended in NCRF 10, but forcing companies to capitalize the borrowing costs to assets that qualify. This accounting change came also involve changes in tax terms, as well as necessary adjustments at audit.
