Author(s): Araújo, Mário Paulo dos Santos
Date: 2014
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.15/1024
Origin: Repositório Científico do Instituto Politécnico de Santarém
Subject(s): Modelos de gestão pública; Autarquias locais; Serviços municipalizados; Contrato de concessão
Dissertação, Mestrado, Gestão Pública, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2014
Com este trabalho pretende-se compreender a evolução e paradigmas de gestão e de Administração Pública, enquadrando o contrato de concessão numa prespetiva de alternativa à gestão autárquica na prestação de um serviço público. Considerando que os modelos de gestão e administração pública sofreram alterações ao longo dos tempos, a gestão autárquica socorreu-se de uma ferramenta alternativa, denominada pela Teoria da Nova Gestão Pública, na variante da descentralização de contrato de concessão. Este contrato tem em vista agilizar a gestão interna dos serviços, advindo dai ganhos de eficiência e melhoria na prestação de um serviço público. O presente trabalho, versa sobre o estudo de caso dos Serviços Municipalizados de Alcobaça e o contrato de concessão para fornecimento de água em alta. O principal objetivo é verificar se a descentralização deste serviço num agente externo é mais eficiente que a gestão municipal na prestação do serviço público. Procura-se compreender a razões subjacentes ao contrato de concessão, analisando o seu impacto nos Serviços Municipalizados de Alcobaça, enquadrando esta análise nos desafios globais que os novos fundamentos de gestão colocam á gestão pública.
