Educação, desenvolvimento e participação política dos professores: Contributo para uma análise crítica da política educativa portuguesa dos anos 80

• Author(s): Teodoro, António Neves
• Date: 1992
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.12/1003
• Origin: Repositório do ISPA - Instituto Universitário
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Stoer, Stephen
• Contributor(s): Repositório do ISPA

Description

Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação

A década de oitenta é marcada, nos planos político e económico, pela adesão de Portugal à Comunidade Europeia. Todos os sectores da vida nacional foram confrontados com a necessidade de darem uma resposta a esse desafio, tornado um verdadeiro motor exógeno do desenvolvimento do país. Assumindo que o discurso político pode ser transformado em Instrumento de dissimulação, pelo que se utilizam cuidados metodológicos particulares, procura-se determinar em que medida o desafio nacional da integração europeia atribuiu, no discurso político dominante, um novo mandato à educação. Partindo da análise de uma multiplicidade de documentos, constata-se a emergência do discurso político sobre a prioridade educativa, embora com um propósito dominante distinto do prevalecente na década de setenta: já não se aponta a democratização da educação como a finalidade primeira das políticas educativas mas antes a adequação do sistema educativo às necessidades da modernização da economia portuguesa, em função da sua integração na CEE e da construção do mercado único. Ou seja, a prioridade vai para a reforma do sistema de ensino, de forma a que este contribua decididamente para a elevação da qualificação dos recursos humanos. A Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada em 1986 na base de um amplo compromisso social e político, marcou toda a década de oitenta. Primeiro, pelo debate que gerou até estarem reunidas as condições que permitiram a sua elaboração e aprovação. Depois, encerrando o período da normalização, abriu uma nova fase na política educativa nacional centrada no propósito de realizar uma reforma global do sistema educativo. Procedendo a uma análise dos principais documentos sobre a reforma educativa, procura-se determinar os seus propósitos principais, que se inserem no processo contraditório de construção e de legitimação do Estado e pretendem estabelecer uma continuidade com a grande reforma dos anos setenta de Veiga Simão. A reforma educativa, em Portugal como em outros países, tem significado a tentativa de consolidar tutelas diversas sobre os professores. Com o objectivo de conhecer melhor os professores, enquanto grupo profissional em busca de uma identidade, aborda-se a questão do poder dos professores nas sociedades modernas, através de um levantamento da sua participação nas principais instâncias democráticas do poder político (Câmaras Municipais, Assembleia da República e Governo). Constata-se que os professores têm vindo, progressivamente, a assumir um maior protagonismo na vida política, o que pode prenunciar mudanças no seu tradicional posicionamento de agentes de ensino, ou de funcionários de um poder em que não intervinham. Conclui-se pela abordagem dos paradoxos com que se debate, neste início da década de noventa, a reforma educativa, e apontam-se direcções de trabalho centrais para uma perspectiva alternativa que assuma a escola enquanto esfera pública democrática, entendida (e guardada) como um espaço da justiça e do interesse geral, e permita ao professor assumir a sua plena condição de intelectual nas condições específicas do sistema escolar português, marcado por uma simultaneidade entre a crise e a consolidação da escola de massas.