Author(s): Furtado, Renato Carlos de Medeiros
Date: 2015
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.3/3392
Origin: Repositório da Universidade dos Açores
Subject(s): Ciências Sociais; Criminalidade; Deportação; Repatriado; Criminality; Deportation; Deviation; Social Science
Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais.
A presente dissertação tem como objetivo central a determinação do impacto na criminalidade açoriana, decorrente do fenómeno da deportação de cidadãos naturais dos Açores, emigrantes, sobretudo, nos Estados Unidos da América e no Canadá. Para alcançar este desiderato foi selecionada a criminalidade condenada a pena de prisão efetiva, fletindo o estudo para os açorianos presentes no sistema prisional português no dia 01 de janeiro de 2014. Desta população foram constituídos dois conjuntos. No primeiro agruparam-se todos os repatriados e no segundo os restantes reclusos naturais deste arquipélago. Com base teórica nas perspetivas da anomia, da análise estratégica e da rotulagem, as quais apresentam explicações de certo modo complementares sobre a etiologia do desvio em geral e do crime em particular, foram construídas as nossas hipóteses. Na primeira projetamos que os repatriados e os restantes reclusos açorianos partilham as mesmas origens sociodemográficas, sendo ambos os conjuntos provenientes das classes sociais desfavorecidas. A segunda preconiza que os repatriados são tendencialmente condenados em crimes mais graves e apresentam maiores níveis de reincidência. A terceira prevê que os crimes cometidos em Portugal pelos repatriados são, essencialmente, da mesma natureza e gravidade dos que motivaram a expulsão do país de acolhimento. Estas enunciações foram submetidas à verificação empírica, tendo por base uma metodologia quantitativa, materializada através de uma grelha de recolha de dados, estribada nos conceitos, dimensões e indicadores construídos através do processo de operacionalização das hipóteses. O tratamento dos dados recolhidos nas bases documentais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais; Direção Regional das Comunidades; Polícia Judiciária e Polícia de Segurança Pública permitiram confirmar as primeiras duas hipóteses e infirmar a terceira, na exata medida em que se verificou que os repatriados presos praticaram em Portugal crimes, tendencialmente, mais graves dos que motivaram a deportação.
ABSTRACT: The present dissertation has the main purpose to determine the impact on the Azorean criminality, due to the deportation of national citizens, born in the Azores, who emigrated, mainly, to the United States of America and Canada. To achieve this goal we approached the convicted criminality, specifically those condemned to effective imprisonment. Therefore, the focus of this study is all the Azoreans present in the Portuguese prison system on January 1st 2014. From this population we created two groups. In the first there were clustered all deportees and in the second all the remaining inmates born in this archipelago. Our hypotheses were built based on the theoretical perspectives of the anomie, strategic analysis and labelling, which offer complementary explanations about the etiology of deviance in general and crime in particular. The first hypotheses projects that both the deportees and the other Azorean prisoners share the same sociodemographic backgrounds, specifying that both sets come from the lower social classes. The second assumption presumes that the deportees tend to be convicted on more serious crimes and have higher levels of recidivism. The third supposition previews that crimes committed in Portugal by deportees are essentially of the same nature and severity of those that motivated the expulsion from the host country. These statements were subjected to empirical verification, based on a quantitative methodology, materialized through a grid of data collection, anchored in the concepts, dimensions and indicators constructed through the process of operationalization of our hypotheses. The data collected in the documentary bases of the General Department of Rehabilitation and Prison Services; Regional Department of Communities; Judicial Police and Public Security Police, permitted the confirmation of the first two hypotheses and the refutation of the third, because it was found that the deportees tend to commit in Portugal crimes more severe than those that led to the deportation.
