Análise da participação pública no ordenamento e gestão do território na ilha de São Miguel

• Author(s): Moniz, Mafalda Sónia Bairos Sousa
• Date: 2010
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.3/534
• Origin: Repositório da Universidade dos Açores
• Subject(s): Gestão Territorial; Ordenamento do Território; Ilha de São Miguel (Açores)
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Alves, Maria F. L.
• Contributor(s): Repositório da Universidade dos Açores

Description

Dissertação de Mestrado em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

Numa qualquer abordagem ao ordenamento do território, nomeadamente, na fase de elaboração de planos de ordenamento, é imprescindível um contacto com os problemas e oportunidades existentes nesse mesmo território, de forma, a salvaguardar a eficiência do plano. Uma das formas mais claras de proceder à recolha dessa informação, é constituindo contactos directos com os interessados nos planos de ordenamento. Este momento de interacção está previsto na lei portuguesa através de vários procedimentos, um dos quais é a Discussão Pública e da qual deve resultar um documento denominado, Relatório de Ponderação Pública. A presente tese de mestrado expõe uma análise quantitativa e qualitativa das participações públicas, em fase de Discussão Pública, nos vários instrumentos de gestão territorial, com relatório de participação pública, em vigor na ilha de São Miguel. Neste estudo, aplicou-se uma metodologia de identificação dos vários aspectos relevantes, mencionados nos relatórios de ponderação pública, de nove planos. Algumas das informações recolhidas são: o número de participações públicas ocorridas em cada plano; as principais tipologias de participação e respectivos domínios temáticos. O objectivo final será a compilação e disponibilização dos resultados, aos promotores e equipas técnicas, de futuras revisões nos planos de ordenamento do território na Ilha de São Miguel, entre os quais: a Administração Regional; a Administração Local; e as equipas técnicas que elaborarão revisões e futuros planos.

ABSTRACT: In any approach to planning, including the preparation of development plans, is an essential contact with the problems and opportunities in that territory. One of the clearest ways to collect this information is forming direct contacts with the stakeholders of development plans. This moment of interaction is expected in the Portuguese law through various procedures, one of which is the Public discussion and which should result in a document entitled, Report of public consideration. This master thesis presents a quantitative and qualitative analysis of state shareholdings in the various instruments of territorial management report with public participation, in force on the island of Sao Miguel. This study followed a methodology for identifying different aspects of the reports weighting of 10 public plans. Some of the information collected are: the number of shares held in each plan, the main types of participation and their thematic areas. The ultimate aim is to compile and make the results available for sponsors and technical teams, future revisions of the plans for land use in the island of Sao Miguel, including the Regional Administration, Local Administration and technical staff to prepare revisions and future plans.