Author(s): Moita, Madalena Mendonça
Date: 2007
Persistent ID: http://hdl.handle.net/11144/244
Origin: Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Subject(s): ONU; direitos humanos, acordos de paz, MINUGUA; Guatemala; Paz positiva; Johan Galtung; construção da paz; mediação
Quando no início dos anos noventa emergiram na sociedade guatemalteca as primeiras iniciativas internas de resolução do conflito que pontuava a história do país há mais três décadas, a Organização das Nações Unidas é convidada a integrar a mesa das negociações como observadora. Quatro anos depois, a ONU – na pessoa do Representante do Secretário-Geral, Jean Arnault – assumia o papel de mediador oficial entre o Governo da Guatemala e a coordenadora guerrilheira URNG, tornando-se, com os dois actores do conflito, num dos artífices do processo de paz. Pela observação de que a violência física consequente da guerra civil guatemalteca era já residual, as Nações Unidas vão, na mesa das negociações, promover um modelo de paz que extravasa a mera separação dos beligerantes e o tratamento das questões militares associadas ao conflito. Enquadrado num momento da vida internacional muito particular, o processo de paz guatemalteco vai beber directamente das influências da nova ordem mundial instaurada com o final da Guerra-fria. As Nações Unidas, que nessa nova era ganham um protagonismo notório, vão abraçar um quadro conceptual inspirado no conceito de Johan Galtung de “Paz positiva” como matriz essencial da sua estratégia de resolução de conflitos. Este trabalho trata de investigar a forma como essa estratégia foi aplicada na Guatemala, desde o momento primordial do desenho dos Acordos de Paz assinados entre o Governo e a URNG, até à sua implementação facilitada pela missão de paz da ONU,a MINUGUA. Reformulando a leitura tradicional que assume o caso guatemalteco como um dos casos de sucesso de resolução de conflitos violentos conduzidos pelas Nações Unidas, esta investigação tenta identificar os principais obstáculos encontrados na implementação do modelo de paz a que a ONU se propôs para a Guatemala, que não permitiu a eficaz execução de umplano que inicialmente era completo e muito bem estruturado. Esse plano previa então o tratamento profundo das raízes do conflito violento, aproveitando o pretexto do final da guerra para abordar questões prementes da sociedade guatemalteca, como as desigualdades socio-económicas, a marginalização étnica e de género ou o excessivo poder dos militares na vida civil. Tendo tido a ONU um empenhamento na Guatemala mais comprometido do que o que lhe era habitual, traduzido também na presença de uma década de trabalho activo no país, a nossa proposta aponta, no entanto, para alguns problemas internos à Organização que terão prejudicado a sua intervenção. Entre eles cabe ressaltar a questão dorecrutamento e de uma gestão mais eficiente dos seus recursos. Concluímos que ainda que a ONU tenha promovido o alcance de uma paz mínima na Guatemala, com o final definitivo do conflito armado, a observação do estado actual do país deixa entrever que o projecto inicialmente traçado está, no entanto, longe de ser conseguido.
