Adoção de menores (adoção de menores no ordenamento juridico angolano)

• Author(s): Chissonde, José de Queirós
• Date: 2016
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/11144/2562
• Origin: Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
• Subject(s): adoção; crianças; Angola
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese

Description

Abordar o tema da adoção é trazer para o nosso trabalho uma grande carga emotiva. Temas relacionados com a infância, com crianças, adolescentes, com o amor, com o carinho, e com a felicidade fragiliza-nos na hora de sermos imparciais e assertivos. E neste sentido, este trabalho que agora iniciamos, acerca da Adoção irá sempre gi rar em torno dos interesses e do bem-estar das crianças desprovidas de afetos e de amor por aqueles que são os seus pais biológicos, por culpa destes, de terceiros, ou por infortúnio do próprio destino. O importante é saber que existem sempre Homens e Mulheres dispostos a contribuir para a felicidade destas crianças e a dar-lhes um lar repleto de amor e de carinho que, por uma razão ou por outra, não poderão ter. Tal como em Portugal, também em Angola o processo de adoção tem de obrigatoriamente seguir trâmites e procedimentos até atingir o seu termo. Porventura, será que o sistema judicial, da forma como está consagrado num e noutro país não limitará os possíveis adotantes a optarem por esta solução para ajudar os outros? Não estaremos perante um processo excessivamente moroso e burocrático que acaba, ele mesmo, por prejudicar crianças e pais adotivos? Estará na hora de se fazer mudanças no instituto da adoção a nível legislativo. Estas e outras perguntas serão, durante o presente tr abalho, colocadas e respondidas como forma de incentivar os pais adotivos e as crianças vocacionadas à adoção.