Criminalidade em Angola na era da paz, com peculiar relevância da criminalidade juvenil

• Author(s): Veloso, Maria da Ressurreição da Silva
• Date: 2014
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/11144/625
• Origin: Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
• Subject(s): Direito; Angola; Criminalidade juvenil
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese

Description

Hoje, Angola é vista globalmente como o país das oportunidades, fruto das boas políticas que o seu Governo de Estado tem seguido e aplicado após a conquista da Paz. As razões são múltiplas para levar o Estado rumo ao desenvolvimento técnico económico e social e oferecer a todos os angolanos a esperança de um futuro próspero e renovado, onde haja direitos de igualdade e garantias de segurança para todo o povo de Cabinda ao Cunene. Porém, assiste-se a um grande aumento do índice de criminalidade da nova geração angolana o que nos tem merecido preocupação. Em face disto, achamos interessante e pertinente focar os aspectos de criminalidade relacionado com os adolescentes e jovens. Partindo do levantamento das principais causas deste aumento da criminalidade urbana em Angola, debruçar-nos-emos igualmente, a par de um estudo crítico da legislação portuguesa que versa sobre esta matéria, nomeadamente a Lei Tutelar Educativa, sobre alguns caminhos de resolução deste problema. Ao longo do presente trabalho pudemos ver que são vários os agentes que podem criar a violência e a criminalidade juvenil, nomeadamente a falta de modelos psicossociais equilibrados na criança, a quebra de laços familiares, o distanciamento de relações entre os pais e os filhos e o desinteresse por parte dos primeiros nas atividades dos segundos, o que leva a maior vulnerabilidade das crianças e, consequentemente, a uma maior propensão para o cometimento de comportamentos desviantes. Daí que seja vital a promoção da consciência comunitária para a verdadeira gravidade deste problema, a par da continuação dos estudos sobre as causas e soluções para este tipo de criminalidade.