Sectores em rede : regulação para a concorrência

• Author(s): Lobo, Carlos Baptista, 1971-
• Date: 2007
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10451/160
• Origin: Repositório da Universidade de Lisboa
• Subject(s): Direito da economia; Teses de doutoramento
• Document Type: Doctoral thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Ferreira, Eduardo Paz, 1953-
• Contributor(s): Repositório da Universidade de Lisboa

Description

Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas (Direito da Economia) apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Direito, 2008

A presente dissertação tem como objecto a descrição das formas típicas de organização dos diversos sectores em rede, físicos ou virtuais, e o seu impacto nos modelos gerais de regulação económica e do direito da concorrência, quer ao nível dogmático geral, quer ao nível concreto do controlo de comportamentos individuais e de comportamentos colectivos de sujeitos dominantes, tendo em vista a concretização de uma teorização jus concorrencial eficiente adaptada à generalidade dos sectores económicos.

The network industries require a new way to approach economic regulation and also a new way to approach competition policy. Departing from the current legal status this work proposes a new theoretical framework on individual and collective dominance in physical and virtual networks characterized by dynamic, global and innovative markets.