O reordenamento da rede escolar na perspectiva dos municípios : um estudo na Câmara Municipal de Almada : 2010-2013

• Author(s): Lopes, Joana Cardoso, 1975-
• Date: 2015
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10451/20387
• Origin: Repositório da Universidade de Lisboa
• Subject(s): Acção pública; Municípios - Portugal; Agrupamento de escolas; Teses de mestrado - 2015
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Viseu, Sofia
• Contributor(s): Repositório da Universidade de Lisboa

Description

Dissertação de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

O presente estudo tem como objetivo central conhecer a perspetiva do município de Almada sobre o seu papel no processo de reordenamento da rede escolar (RRE) do concelho, entre 2010 e 2013. Neste estudo, a política é entendida numa perspetiva de ação pública, isto é, o estudo da política não se restringe à ação do Estado e à sua administração central, mas inclui o resultado das interações das autoridades públicas com múltiplos atores de diversos níveis de decisão. Para captar o modo como as autarquias concebem o seu papel no processo de reordenamento da rede, recorremos à teoria da regulação social, proposta por Reynaud (1989). Entende-se a regulação de controlo como aquela que é produzida pelo Estado nas instâncias da administração central e a regulação autónoma o modo como essas tentativas de orientação da ação são recebidas, interpretadas e reconstruídas pelos atores sociais. É da relação entre estes dois tipos de regulação, que nasce a regulação conjunta, fruto de negociação entre os atores que buscam maior autonomia e os que visam o exercício de uma regulação de controlo (Reynaud, 2003). O trabalho empírico foi orientado de modo a evidenciar o modo como as orientações produzidas pela administração central, no que respeita ao processo de reordenamento da rede escolar, foram recebidas e interpretadas pelo município. A investigação, de caráter qualitativo, descritivo e interpretativo, aproxima-se de um estudo de caso, com recurso à análise documental e à realização de entrevistas a técnicos e altos responsáveis do Departamento de Educação do Município de Almada. Para a análise dos dados recorreu-se ao quadro de análise proposto por Delvaux e Mangez (2008) descrevendo a interação do município, a partir de dois eixos de (inter)ação: a reação e a adaptação. Os resultados deste estudo indicam a existência de fenómenos de uma regulação autónoma por parte do município, mas que se assume como centralmente condicionada.

The present study was aimed at knowing the perspective of the municipality of Almada on their role in the reorganization of the school network process (RRE) of the county between 2010 and 2013. In this study, the policy is understood in a public action perspective, that is, the study of politics is not limited to state action and its central administration, but includes the result of the interactions of public authorities with multiple actors of different decision-making levels. To capture the way the authorities conceive their role in the reorganization of the network process, used the theory of social regulation, proposed by Reynaud (1989). Means the slider such as that produced by the State in the bodies of the central government and the autonomous regulation how these attempts to action orientation are received, interpreted and reconstructed by social actors. It is the relationship between these two types of regulation, which rises to joint regulation, trading fruit among the actors who seek greater autonomy and those designed to exercise a control regulation (Reynaud, 2003). The empirical work was oriented to highlight how the guidelines produced by the central government with regard to the school network reorganization process have been received and interpreted by the municipality. The research, qualitative, descriptive and interpretative character, approaches a case study, using the document analysis and interviews with technical and senior officials of the Department of the Municipality of Almada Education. For the analysis of the data was appealed to the analytical framework proposed by Delvaux and Mangez (2008) describing the municipality of interaction, from two axes of (inter) action: the reaction and adaptation. The results of this study indicate the existence of phenomena of an autonomous regulation by the municipality, but which are assumed as centrally conditioned.