O lugar das eleições na transição para a democracia no Brasil

• Author(s): Gonçalves, Luís Filipe Salvado Lima, 1972-
• Date: 2011
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10451/4874
• Origin: Repositório da Universidade de Lisboa
• Subject(s): Transição democrática; Autoritarismo; Militares; Eleições; Brasil; Teses de Mestrado - 2011
• Document Type: Master Thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Malamud, Andrés, 1967-

Description

O objectivo deste trabalho é explicar o carácter prolongado da transição para a democracia no Brasil. Colocamos como hipótese a realização de eleições durante o período que durou a ditadura como sendo fundamental para manter vivo um simbolismo próprio dos regimes democráticos e, nessa medida, ter contribuído para a institucionalização da oposição, ou melhor, dos movimentos que a compunham. Assim, podemos dizer que as eleições não são simples mecanismos de conversão de votos em mandatos: têm um carácter simbólico e contribuíram a legitimar a ditadura e tornar possível uma transição gradual, lenta e prolongada. This thesis analyzes the Brazilian transition to democracy in order to identify the causes for it to develop over an unusually protracted period. The main hypothesis is that the regular holding of elections, the more or less continuous operation of Congress and the elective nature of subnational power-holders, jointly with relatively low levels of repression, contributed to keep alive a certain degree of democratic symbolism that legitimized the dictatorship, induced political elites to compete within semi-authoritarian rules and reduced anti-regime contestation. Tese de Mestrado em Política Comparada, apresentada à Universidade de Lisboa, através do Instituto de Ciências Sociais em 2011