Author(s): Cerdeira, Luisa
Date: 2008
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10451/973
Origin: Repositório da Universidade de Lisboa
Subject(s): Financiamento do ensino superior; Partilha de recursos; Estudantes; Propinas; Bolsas de estudo; Empréstimos; Teses de doutoramento - 2009
Tese de doutoramento em Ciências da Educação (Políticas e Organização do Sistema Educativo), apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 2009
Esta dissertação, no âmbito da economia da Educação, procura contribuir para a construção de um quadro interpretativo e crítico da partilha de custos (cost sharing) ao nível do financiamento do ensino superior em Portugal. O estudo tem como fio condutor a seguinte questão de investigação: Como se distribuem os custos de frequência do ensino superior em Portugal entre o Estado /Contribuintes e os Estudantes/Famílias e como variam esses custos no caso da frequência de instituições universitárias, politécnicas, públicas, privadas, por tipo de curso, área científica, zonas do litoral, zonas do interior e regiões autónomas? Em termos teóricos, o trabalho procura efectuar um estudo exploratório de compreensão das políticas educativas relativas ao financiamento do ensino superior em Portugal e no mundo, recorrendo aos autores mais significativos neste campo de investigação (entre outros, Johnstone, 1986, 1991, 1992, 2002, 2003, 2004a, 2004b, 2005, 2007; Barr, 1989, 1991, 1993, 2001, 2003, 2005; Chapman, 1997, 1999, 2005, 2006, Eicher e Chevallier, 1992, 2000, 2002; Woodhall, 1970, 1989, 1990, 1991, 2002, 2006). No contexto da globalização, procura-se descrever e interpretar aspectos relevantes de comparação entre soluções técnicas e políticas adoptadas pelos mais importantes países do mundo no que respeita ao financiamento do ensino superior, tentando-se sistematizar e abrir perspectivas sobre esta problemática nos seus aspectos mais e menos positivos. Em articulação com o quadro teórico da investigação, o campo empírico, centrado no contexto português, mobiliza a análise dos resultados de um inquérito aos estudantes do ensino superior público politécnico e universitário. Tal inquérito enquadra-se na visão e nas metodologias propostas pelo International Comparative Higher Education Finance and Accessibility Project (ICHEFAP), tendo por finalidade não apenas a descrição quantitativa dos gastos concretos dos estudantes do ensino superior a partir das suas vivências, mas também a interpretação do seu pensamento sobre o financiamento do ensino superior. Procura-se ainda uma compreensão de como evoluíram as suas posturas ao longo da última década. O trabalho conclui que a partilha de custos no financiamento do ensino superior é inevitável. Para que a política de partilha de custos não venha a colocar problemas de equidade e de acessibilidade é imprescindível que as políticas de propinas e de empréstimos se articulem com uma política de apoio social assente em bolsas de estudo e subsídios para que os estudantes que pretendam e tenham condições de aceder ao ensino superior o possam fazer sem qualquer limite que provenha da sua ascendência social, económica ou étnica, a fim de favorecer a democratização do subsistema do ensino superior.
In the scope of economics of Education, this dissertation project aims at contributing to the construction of an interpretative and critical framework of cost sharing, regarding higher education funding in Portugal. The guideline of this study is the following research question: How are higher education participation costs distributed in Portugal between Governments/ Taxpayers and Students/ Families; and how do those costs vary according to the attendance in public, private universities, polytechnics, by type of course, field of studies, in coastal areas, inland areas and in the autonomous regions? In theory, the dissertation project intends to provide a clarifying study of the educational policies regarding higher education funding in Portugal and in the world, by invoking the most significant authors in this research field (Johnstone, 1986, 1991, 1992, 2002, 2003, 2004, 2005, 2007; Barr, 1989, 1991, 1993, 2001, 2003, 2005; Chapman, 1997, 1999, 2005, 2006, Chevallier and Eicher, 1992, 2000, 2002, Woodwall, 1970, 1989, 1990, 1991, 2002, 2006, among others). In the globalization context, there is an attempt to describe and interprete relevant comparative aspects of the technical and political solutions adopted by the most important countries in the world, concerning higher education funding, by trying to systematize and open new perspectives about this topic and its more and less positive aspects. In articulation with the theorethical research framework, the empiric field, focused on the Portuguese context, mobilizes the analysis of the results of a survey to higher education students in universities and polytechnics. That survey fits the vision and methodology proposed by the International Comparative Higher Education Finance and Accessibility Project (ICHEFAP), and its purpose is not only the quantitative description of the actual expenses of higher education students from their living experience, but also the interpretation of their view on higher education funding. It is also intended to understand how their positions have evolved throughout the last decade. The dissertation project concludes that cost sharing in higher education funding is inevitable. In order to prevent the cost-sharing policy from causing any equity and accessibility constraints, it is neccessary that tuition fee and loan policies coordinate with a proper social support policy. This social support policy should provide students the study grants and subsidies they require and enable eligible students for higher education to do so unlimitedly, regardless of their social, economical or ethnical background, so as to stimulate the democratization of the higher education subsystem.
