Author(s): Dimitrovová, Klára
Date: 2019
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10362/105632
Origin: Repositório Institucional da UNL
Subject(s): Primary care; Great Recession; reform; access; inequalities; pay-for-performance; Cuidados de saúde primários; Grande Recessão; reforma; acesso; desigualdades; pagamento pelo desempenho; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais
ABSTRACT - Background: Primary care is one of the key features for a sustainable, effective, and comprehensive health system, but its contribution depends on its strength. This dissertation evaluates (i) changes and inequalities in access to primary care in Europe and Portugal, and, (ii) how an important reform of the Portuguese model for providing primary care affected the use of inpatient and emergency care. Methods: First, access to primary care in Europe was measured before (2007) and during (2012) the Great Recession; second, the evolution and financial cost of socioeconomic inequalities in access to primary care in Portugal were estimated from 2000 to 2014; third, the effect of different organizational models of primary care provision on all emergency department visits in Portugal between 2013 and 2015 was measured; and last, the impact of the Portuguese primary care reform on ambulatory care sensitive conditions (ACSC) and on disease specific ACSC related to health conditions targeted in the pay-for-performance were measured from 2000 to 2015. Results: Results show that access to primary care improved during the Great Recession in Europe and that this improvement was greater for people living in countries with higher investment in health. However, socioeconomic inequalities in access to primary care persisted in this period. In Portugal, there are significant and increasing socioeconomic inequalities in ACSC, which possibly reflect inequalities in access and continuity of care in primary care. People assigned to the new organizational model of primary care provision (Family Health Units) had a lower emergency department utilization. Nevertheless, the Family Health Units did not have an impact on the reduction of ACSC, nor on the rate of disease specific ACSC related to health conditions targeted in the pay-for-performance. Conclusion: Supportive health policies for stronger primary care are essential to guarantee access to primary care during economic recession periods, however more attention should be given to the reduction of socioeconomic inequalities in access to primary care. Also, in Portugal there are significant and increasing socioeconomic inequalities in access to primary care. The current primary care reform may have enhanced the asymmetries in the access and quality of services provided at this level, and the capacity of the pay-for-performance mechanism in achieving better health outcomes is questionable.
RESUMO - Enquadramento: Os cuidados de saúde primários representam um setor essencial para um sistema de saúde sustentável, eficaz e abrangente, sendo que estas contribuições dependem muito da própria estrutura deste nível de cuidados. Esta tese pretende (i) avaliar as mudanças e desigualdades no acesso aos cuidados de saúde primários na Europa e em Portugal e, (ii) avaliar como uma importante reforma do modelo de prestação de cuidados de saúde primários em Portugal alterou a utilização de cuidados de saúde hospitalares, nomeadamente episódios de internamento e idas aos serviços de urgência. Métodos: Em primeiro lugar, o acesso aos cuidados de saúde primários na Europa foi medido antes (2007) e durante (2012) a Grande Recessão; em segundo lugar, a evolução e o custo financeiro das desigualdades socioeconómicas no acesso aos cuidados de saúde primários em Portugal foram estimados de 2000 a 2014; em terceiro lugar, o efeito de diferentes modelos organizacionais de prestação de cuidados de saúde primários em todos os episódios de urgências foi medido em Portugal entre 2013 e 2015. Por último, foi medido o impacto da reforma portuguesa dos cuidados de saúde primários nos internamentos evitáveis e em grupos de doenças específicas de internamentos evitáveis relacionados com as condições de saúde sobre incluídas no modelo de pagamento por desempenho, entre 2000 e 2015. Resultados: Os resultados indicam que o acesso aos cuidados de saúde primários na Europa melhorou durante a Grande Recessão, e que esta melhoria foi maior para as pessoas que vivem em países com maior investimento em saúde. No entanto, as desigualdades socioeconómicas no acesso aos cuidados de saúde primários persistiram neste período. Em Portugal, existem desigualdades socioeconómicas significativas e crescentes nos internamentos evitáveis (i.e. Internamentos por Causas Sensíveis a Cuidados de Ambulatório) que refletem possivelmente as desigualdades no acesso e na continuidade dos cuidados de saúde primários. As pessoas inscritas no novo modelo organizacional de prestação de cuidados de saúde primários (Unidades de Saúde Familiar) têm uma utilização menor dos serviços de urgências hospitalares. No entanto, as Unidades de Saúde Familiar não tiveram impacto na redução dos internamentos evitáveis nem nos grupos de doenças específicas de internamentos evitáveis relacionadas com as condições de saúde incluídas no modelo de pagamento por desempenho. Conclusão: Políticas de saúde para o reforço dos cuidados de saúde primários são essenciais para garantir o acesso aos cuidados de saúde primários durante os períodos de recessão económica, no entanto, mais ênfase deve ser dada à redução das desigualdades socioeconómicas no acesso a este tipo de cuidados. Também em Portugal, existem desigualdades socioeconómicas no acesso aos cuidados de saúde primários, que têm vindo a aumentar ao longo do tempo. A atual reforma dos cuidados de saúde primários pode ter aumentado as assimetrias no acesso e na qualidade dos serviços prestados neste nível, e a capacidade do mecanismo de pagamento por desempenho em alcançar melhores resultados em saúde é questionável.
