Author(s): Costa, Inês de Almeida Cunha e
Date: 2014
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10362/12191
Origin: Repositório Institucional da UNL
Subject(s): Resíduos de Construção e Demolição (RCD); Instrumentos de política de ambiente; Taxa de reciclagem
Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão e Sistemas Ambientais
O setor da construção civil é responsável pelo consumo de cerca de metade das matérias-primas extraídas mundialmente; o aquecimento e iluminação dos edifícios são responsáveis pela maior quota individual de utilização da energia e produzem 35% de todas as emissões de gases com efeito de estufa (Pinheiro, 2006). Os Resíduos de Construção e Demolição (RCD), resultantes da indústria da construção, constituem a grande maioria do total de resíduos produzidos na União Europeia (UE), entre 25% - 30% (i.e. 900 milhões de toneladas) (EC, 2014). Devido ao impacte ambiental que geram, e ao seu potencial de reutilização e reciclagem, os RCD foram identificados pela UE como um fluxo de resíduo prioritário. Embora não tenha sido publicada nenhuma diretiva específica sobre este fluxo, a Diretiva-Quadro Resíduos (2008/98/CE) veio exigir o cumprimento de metas exigentes de preparação para reutilização e reciclagem para os RCD (70% até 2020). A situação na Europa nesta matéria é muito heterogénea, variando a taxa de reciclagem e reutilização de RCD entre menos de 15% (caso de Portugal, Espanha e Grécia) e mais de 90% (Dinamarca, Alemanha e Holanda) (BIO Intelligence Service et al., 2011). Apesar de Portugal ter, desde 2008, regulamentação específica para a gestão de RCD (Decreto-Lei nº 46/2008, de 12 de Março), a quantidade de RCD reutilizados e reciclados é ainda muito diminuta (<10%) e ocorrem um pouco por todo o país deposições ilegais deste tipo de resíduos. Face a esta problemática, procurou-se nesta dissertação identificar os fatores que poderão contribuir para melhorar a gestão dos RCD em Portugal, realizando-se para o efeito uma análise às vertentes de ordem legislativa, operacional, financeira, técnica e comportamental, assim como as relações entre os diversos stakeholders dos RCD. Fez-se igualmente um levantamento e análise sobre a gestão de RCD na Holanda, Alemanha, Dinamarca e Espanha. Da análise comparativa entre Portugal e os quatro países analisados conclui-se que os fatores que poderão justificar a baixa taxa de reciclagem dos RCD produzidos em Portugal podem dever-se: à implementação tardia da legislação nacional sobre gestão de RCD; à ausência de um pacote articulado de instrumentos regulamentares, económico-financeiros e de informação orientados para os objetivos de reutilização e reciclagem; à escassez de condições operacionais e infraestruturas para a correta gestão destes resíduos; à falta de soluções para o registo e controlo dos RCD de empresas com menos de 10 trabalhadores; à necessidade de mais formação e fiscalização; à criação de incentivos económicos para a incorporação de material reciclado a partir de RCD nas obras.
