Author(s): Melo, Teresa Caçador Morais Sarmento de
Date: 2023
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10362/163421
Origin: Repositório Institucional da UNL
Subject(s): Aborto; Estigma do aborto; Direitos reprodutivos e sexuais; Artes contemporânea; Artes feminista; Portugal; Polónia; Abortion; Abortion stigma; Reproductive and sexual rights; Art; Contemporary feminist art; Poland; Domínio/Área Científica::Humanidades::Outras Humanidades
A presente dissertação apresenta uma análise sobre a criação artística contemporânea agenciada pelo feminismo como meio crítico para desafiar o estigma do aborto, num diálogo que aproxima as realidades de Portugal e Polónia. Tem como objetivo compreender o lugar quer das artes feministas entendidas como práticas políticas com repertórios únicos, quer dos feminismos no trabalho artístico produzido nos dois países neste âmbito, em particular. A estigmatização do aborto é um fenómeno global construído a vários níveis de interação humana e na interseção local de discursos, culturas, arquétipos de género, crenças e instituições transnacionais. Consequentemente, as representações negativas do aborto evidentes na sociedade e, por vezes traduzidas na legislação, perpetuam a estigmatização do procedimento e das mulheres que o praticam, e refletem um descrédito na sua capacidade de tomada de decisão reprodutiva e sexual. Nesta matéria, Portugal e Polónia estão entre os países europeus cuja evolução legal sobre o aborto foi profundamente influenciada pela Igreja Católica, instituição que condena a prática. Contudo, os climas políticos para a sua reforma são divergentes: em Portugal, a interrupção voluntária da gravidez a pedido da mulher até às 10 semanas foi despenalizada após o referendo em 2007, enquanto que na Polónia, a gradual implementação de restrições ao acesso do aborto desde 1990, depois de décadas de despenalização durante a era da República Popular da Polónia, direciona-o à sua quase total proibição. Como tal, esta questão tem galvanizado artistas e ativistas que há muito reconhecem a importância de proteger o direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito, revelando esta preocupação simbolicamente e materialmente em práticas de expressão artística. A análise qualitativa de conteúdo circunscrita no período entre 2004 e 2021 permitiu aprofundar os enquadramentos teórico e histórico sobre o estigma do aborto; examinar as narrativas visuais, os formatos multidisciplinares e as estratégias de diversas produções artísticas contemporâneas escolhidas para identificar, informar e combater o estigma do aborto, desviando a atenção das características da pessoa estigmatizada para as características do sujeito observador e assim entender o processo de estigmatização; e revelar, semelhanças e divergências nos dois contextos nacionais. Como as questões que motivam esta pesquisa não se resolvem somente no campo teórico mas nos modos de fazer, nas práticas e nas diferentes experiências que podem sugerir mais perguntas, respostas e possibilidades, foi importante estudar alguns projetos artísticos de ambas as nacionalidades que derivaram dos seus ativismos e valorizaram o político na arte : Self-portrait with a balloon (2019) da artista polaca Agata Słowak; O meu corpo pertence-me (2005) da artista plástica e investigadora portuguesa Paula Tavares; Lavagem a seco (2004) das artistas, professoras e investigadoras portuguesas Carla Cruz e Catarina Carneiro de Sousa; Growing (2021) da artista polaca Agata Wieczorek; Opowieści aborcyjne (2020) da ilustradora Beata Rojek e da artista Sonia Sobiech, ambas de origem polaca; e Cyanovan (Protocol) (2020) da artista portuguesa Diana Policarpo. Esta proposta aborda também o compromisso com o redimensionamento de fazer política, considerando a articulação entre os feminismos, as práticas artísticas e os movimentos sociais na participação concreta dos sujeitos desta pesquisa na vida política dos respetivos países.
This dissertation presents an analysis of contemporary artistic creation promoted by feminism as a critical means of challenging the stigma surrounding abortion, in a dialogue that bridges the realities of Portugal and Poland. It aims to comprehend the role of both feminist arts as political practices with their unique repertoires and feminisms in the artistic work produced in both countries, particularly in this context. The stigmatization of abortion is a global phenomenon constructed at various levels of human interaction and at the local intersection of discourses, cultures, gender archetypes, beliefs, and transnational institutions. Consequently, the negative representations of abortion evident in society, sometimes translated into legislation, perpetuate the stigmatization of the procedure and the women who undergo it, reflecting a discredit on their ability to make reproductive and sexual decisions. In this regard, Portugal and Poland are among the European countries whose legal evolution concerning abortion was profoundly influenced by the Catholic Church, an institution that condemns the practice. However, the political climates for reform differ: in Portugal, voluntary termination of pregnancy at the woman's request up to 10 weeks was decriminalized after the 2007 referendum, while in Poland, the gradual implementation of restrictions on access to abortion since 1990, after decades of decriminalization during the era of the People's Republic of Poland, has led to almost complete prohibition. As a result, this issue has mobilized artists and activists who have long recognized the importance of protecting the right to free, legal, safe, and accessible abortion, expressing this concern symbolically and tangibly through artistic practices. The qualitative content analysis, conducted for the period between 2004 and 2021, enabled to delve deeper into the theoretical and historical frameworks surrounding the stigma of abortion, examine the visual narratives, multidisciplinary formats, and strategies of various contemporary artistic productions selected to identify, inform, and combat the stigma of abortion. This shift of focus from the characteristics of the stigmatized person to those of the observers helps in understanding the stigmatization process and revealing similarities and divergences in the two national contexts. As the questions driving this research are not solely resolved in the theoretical realm but also in practical methods, practices, and various experiences that can raise further questions, answers, and possibilities, it was crucial to study some artistic projects from both nationalities that emerged from activism and emphasized the political aspect of art. These projects include Self-portrait with a Balloon (2019) by Polish artist Agata Słowak, O meu corpo pertence-me (2005) by Portuguese artist and researcher Paula Tavares, Lavagem a seco (2004) by Portuguese artists, educators, and researchers Carla Cruz and Catarina Carneiro de Sousa, Growing (2021) by Polish artist Agata Wieczorek, Opowieści Aborcyjne (2020) by illustrator Beata Rojek and artist Sonia Sobiech, both of Polish origin, and Cyanovan (Protocol) (2020) by Portuguese artist Diana Policarpo. This proposal also addresses the commitment to reshaping politics by considering the articulation of feminisms, artistic practices and social movements through the active participation of the subjects of this research in the political life of their respective countries.
