Author(s): Fonsêca, Victor de Albuquerque Feijó
Date: 2014
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10362/17214
Origin: Repositório Institucional da UNL
Subject(s): Cidadania; Cidadania Europeia; Globalização; Direitos Humanos; Cidadania Pós-Nacional; Citizenship; European Citizenship; Globalization; Human Rights; Pos-National Citizenship; Direito
In the midst of changes of the world political order fostered mainly by the very debated phenomenon of globalization, the nation-state is confronted with new paradigms regarding their identification with society. Citizenship, as was defined up to the latter decades of the last century, rooted in nationalist ideals that tend to condition it full exercise on exclusionary policies oriented criteria, is not consistent with the human needs of present days. One can observe, mainly in Europe with the establishment of European citizenship, certain propensity towards a relative detachment between nationality and citizenship. It is expected with the present research to expose some of the arguments invoked by those who defend the possibility of a post-national conception of citizenship, i.e., decoupled from the concept of nationality and national boundaries, in order to develop a grounding for a necessary re-articulation of this institute. This assumption is based mainly on the movement of universal human rights and the revaluation of human dignity, especially through participatory policies on citizenship and respect for ethnic and cultural diversity.
Em meio a mudanças na ordem política mundial, fomentada principalmente pelo tão debatido fenômeno da globalização, o Estado-nação vê-se confrontado com novos paradigmas no que tange a sua identificação com a sociedade. A cidadania tal como foi delimitada até as últimas décadas do século passado, enraizada por ideais nacionalistas que tendem a condicionar o seu pleno exercício a critérios voltados para uma política excludente, não se coaduna com as necessidades humanas dos dias atuais. Observa-se principalmente na Europa, com a instituição da cidadania europeia, certa propensão no sentido de um desprendimento relativo entre nacionalidade e cidadania. Busca-se com o presente trabalho expor alguns dos argumentos invocados por aqueles que defendem a possibilidade de uma concepção pós-nacional da cidadania, isto é, dissociada da noção de nacionalidade e fronteiras nacionais, a fim de desenvolver embasamentos para uma imprescindível rearticulação deste instituto. Tal premissa fundamenta-se, sobretudo, no movimento de universalização dos direitos humanos e na tendência de valorização da dignidade humana, nomeadamente através de políticas participativas em matéria de cidadania e no respeito pela diversidade étnicocultural.
