Relatório de estágio curricular realizado no Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto

• Author(s): Fouto, Luís de Brito
• Date: 2017
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10362/22999
• Origin: Repositório Institucional da UNL
• Subject(s): Direito
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Gouveia, Mariana França; Pacheco, Francisco
• Contributor(s): RUN

Description

O presente trabalho consiste num relatório de estágio curricular realizado no Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto, durante o período compreendido entre Setembro de 2016 e Fevereiro de 2017. O relatório reflete os conhecimentos teórico-práticos adquiridos no decorrer do estágio, onde tive a oportunidade de refletir sobre todos os temas abordados. O relatório foi elaborado com o intuito de dar a conhecer não só o funcionamento do Centro de Arbitragem Comercial do Porto mas também diversos incidentes que sucedem num processo arbitral, muitos deles prejudicando o curso normal dos mesmos. O relatório está organizado em três grandes partes. A primeira analisa a atividade do centro de arbitragem comercial do Instituto de Arbitragem Comercial do Porto com o enquadramento dos seus elementos necessários à prossecução da sua atividade; a segunda consiste numa análise dos casos que deram entrada no centro e que eu considerei relevantes, aprofundando com um maior detalhe os casos onde tive uma participação direta; por fim, na terceira e última parte analiso sob uma perspectiva teórica o conteúdo da convenção de arbitragem, tema controverso com que me deparei do decorrer do estágio.