Author(s): OLIVEIRA, Ana Paula Cavalcante de
Date: 2017
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10362/27902
Origin: Repositório Institucional da UNL
Subject(s): Saúde pública; Recursos humanos em saúde; Ciência; Politicas de saúde; Brasil; Portugal; Domínio/Área Científica::Ciências Médicas
Introdução: Formuladores de políticas Brasileiros e Portugueses vêm enfrentando desafios na área dos Recursos Humanos em Saúde (RHS) como o de atrair e reter profissionais em áreas remotas, rurais e carentes. Como resultado, alguns segmentos da população têm um acesso limitado aos serviços de saúde, o que contradiz o objetivo político declarado de acesso equitativo a todos. Existe um volume crescente de evidência gerado por investigações sobre como melhorar o recrutamento e a retenção dos trabalhadores de saúde em regiões carenciadas. Desta forma questiona-se se e como a evidência de investigação chega aos formuladores de políticas e é utilizada. Objetivo: O objetivo desta tese, suportada por três estudos, é compreender o processo em que as políticas de RHS, que visam melhorar a distribuição geográfica dos médicos, são (ou não) informadas por evidência científica no Brasil e em Portugal. Mais especificamente, identificar e analisar os fatores que influenciam o processo de formulação de políticas de RHS; os esforços para o uso de evidência na formulação destas políticas e as estratégias utilizadas para potencializar a formulação de políticas de RHS informadas por evidências científicas. Métodos: Estudo de caso-múltiplo sobre o processo de decisão das políticas de RHS no Brasil e em Portugal. Este estudo de caso baseia-se na análise de documentos técnicos e políticos e artigos e, em entrevistas semi-estruturadas com formuladores de política, investigadores e grupo de interesses, tais como representantes de associações profissionais envolvidos no processo de formulação do Programa Mais Médicos (PMM) e na estratégia de contratação de médicos estrangeiros por acordos bilaterais para o trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS) português. A presente tese é apresentada no modelo de tese original resultante da compilação de três artigos. Resultados: Foi realizada uma revisão de estudos observacionais para compreender melhor os fatores que influenciam a formulação de políticas e o papel da evidência científica neste processo (subsecção 1.3.3). A revisão de documentos políticos e técnicos e literatura publicada e cinzenta identificou dois problemas principais enfrentados pelos responsáveis políticos e gestores a nível nacional para garantir a disponibilidade e a acessibilidade geográfica de médico no Sistema Único de Saúde (SUS) Brasileiro e no SNS Português – a (previsão) escassez de médicos e a má distribuição dos profissionais entre os níveis de cuidados e áreas geográficas, suas prováveis causas e estratégias implementadas para colmata-los (artigos em itens 2.1 e 2.2). Os fatores identificados nas entrevistas como sendo influenciadores do PMM foram: Instituições; Fatores Externos (eleições presidenciais); Interesses de grupos (associações de profissionais médicos), governos (brasileiro e cubano), organização internacional e sociedade civil; e Ideias (evidência científica). Os fatores mais listados em Portugal foram: Instituições e Interesses dos governos (português e envolvidos nos acordos bilaterais), sociedade civil e grupos (artigo em item 2.3). Conclusão: Ao contrário do que se verificou no estudo de caso do Brasil, onde reconhecidamente a evidência teve um papel importante na formulação da política em análise, em Portugal a evidência científica não foi identificada como contributo para a formulação da intervenção em estudo.
Background: Brazil’s and Portugal’s policy-makers are facing challenges in Human Resources for Health (HRH) such as attracting and retaining health professionals in remote, rural and underserviced areas. As a result, some segments of the population have a limited access to health services, which contradicts the stated policy objective of equitable access for all. There is an increasing amount of research evidence on how to improve the recruitment and retention of health workers in difficult regions. This raises the question of if and how research evidence reaches policy-makers and is used by them. Objective: The aim of this thesis, built around three studies, is to understand the process by which HRH policies that address the geographic distribution are (not) informed by research evidence in Brazil and Portugal. More specifically identify and analyse the factors that influence the HRH policy-making process, efforts to use evidence in the formulation of this policies, and strategies to formulate HRH policies informed by scientific evidence. Methods: Multiple case-study regarding HRH policy-making process in Brazil and Portugal. This case study builds on the analysis of policy and technical documents and articles and on semi-structured interviews with policy-makers, researchers and others stakeholders, such as representatives of professional associations involved in the “More Doctors” Program (PMM) formulation process and the strategy of recruitment of foreign physicians through bilateral agreements to work in the Portuguese National Health Service (NHS). This thesis is presented as thesis by publications, that comprises twoo published journal articles and one manuscript. Results: A review of observational studies was carried out in order to understand the factors that can influence a policy-making process and the role of scientific evidence in this process (subsection 1.3.3.). The review of policy and technical documents and of published and gray literature has identified two main problems faced by policy-makers and managers at national level to ensure the availability and geographical accessibility to physicians in the Brazilian Unify Health System (SUS) and Portuguese NHS - a (forecasted) shortage of doctors and maldistribution of professionals between levels of health care and geographical areas, probable causes of those problems, and strategies to address them (articles presented in items 2.1 and 2.2). The factors identified by the interviewees as being influencers of the PMM were: Institutions; External Factors (presidential election); Interests of groups (professional associations), governments (Brazilian and Cuban), international organization and civil society; and Ideas (scientific evidence). The most listed factors in Portugal were: Institutions and Interests of governments (Portuguese and the governments involved in the bilateral agreements), civil society and group of interests (article presented in item 2.3). Conclusion: Contrary to what was identify in the case study of Brazil where scientific evidence has an important role in the formulation of the policy under analyses, in Portugal the scientific evidence was not identified as a contribution to the formulation of the intervention under analyses.
