Aqui sopram os ventos da Europa. Os governos portugueses perante o federalismo e a integração

• Author(s): Vicente, Paulo Jorge Carvalho dos Santos
• Date: 2011
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10362/7956
• Origin: Repositório Institucional da UNL
• Subject(s): Federalismo; Portugal; Integração europeia
• Document Type: Doctoral thesis
• Language: Portuguese
• Contributor(s): RUN

Description

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciência Política

A organização política da Europa após a Segunda Guerra Mundial fazia prever a emergência de uma estrutura de inspiração federal. Muitas eram as vozes que pugnavam por um sistema político capaz de garantir a paz e a prosperidade e, de facto, esteve muito próxima essa realidade que, se não vingou nos anos de 1950, não sucumbiu completamente até aos nossos dias. A ideia e a dinâmica federal resistiram, a União Europeia assumiu-se como bloco político que durante décadas influenciou directa e indirectamente os Estados europeus, entre eles Portugal. Esta investigação procura compreender as posições dos sucessivos governos portugueses perante o federalismo europeu durante cerca de quarenta anos. Para tal, debruça-se sobre as principais etapas do processo de integração europeia e as reacções e contributos das figuras políticas nacionais directamente responsáveis por delinearem uma estratégia portuguesa quanto à Europa, um pilar relevante na política externa do país. O federalismo tem claras implicações institucionais e políticas: ainda que em alguns momentos a conjuntura política nacional não seja de molde a uma aproximação estreita à Europa, os governos nacionais não ignoram as consequências do comprometimento europeu, ora em momentos de mais integração, ora em momentos em que o impulso político não é tão evidente. Oliveira Salazar e Marcelo Caetano deram contributos decisivos para aproximar o país à Europa, ainda que sempre conformes à natureza autoritária do regime. Foram reveladas posições quanto ao futuro político da Europa e, sobretudo, aquilo que Portugal não estava disponível para compactuar – da EFTA à CEE, interessava manter o regime, pelo que foram preocupações de natureza comercial e económica a determinar a adesão àquelas organizações. Derrubada a ditadura e ultrapassado o PREC, a «opção europeia» revelou-se a via natural da política externa portuguesa, uma vez perdido o império. O processo negocial com vista à adesão à CEE, e o especial contributo de Mário Soares, não se ficou somente pela discussão de dossiers técnicos – foram produzidas reflexões quanto ao futuro da Europa em face dos alargamentos, ainda que acima de tudo fosse necessário garantir a adesão do país. O período de 1985-1995 deu um especial alento aos federalistas, em especial graças ao empenho de Jacques Delors e a defesa de um mercado e uma moeda únicos. Cavaco Silva, porém, não acreditava nas virtudes de uma Europa federada e o país procurou dar o seu contributo para o projecto europeu, se bem que salvaguardando sempre os interesses nacionais. Com os resultados de uma experiência acumulada, os governos de António Guterres tomaram iniciativas cujo alcance ainda hoje se repercute a nível europeu. Os responsáveis pela política externa do país não deixaram de salientar a necessidade de um maior compromisso político na Europa. Se bem que o nível de empenho pela causa europeia varie de acordo com a situação política e económica que se vive, os governos portugueses escrutinaram as limitações e virtudes do projecto europeu, bem como os propósitos da acção federativa na Europa.