Identidade Quilombola de Linharinho: contestações e territorialidade

• Author(s): Romano, Juliana
• Date: 2012
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10362/9333
• Origin: Repositório Institucional da UNL
• Subject(s): Quilombo; Identidade Política; Conflito Fundiário; Memória
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese
• Contributor(s): RUN

Description

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia, especialização em Direitos Humanos e Movimentos Sociais

O processo judicial movido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2005, em favor da delimitação do território quilombola da comunidade de Linharinho, remexeu os arquivos esquecidos da historiografia brasileira e estremeceu as estruturas económicas do norte do estado do Espírito Santo, Brasil. A região, atualmente ocupada pela atividade de produção de celulose, representada por extensas áreas monocultivadas com eucalipto, era parte de um grande quilombo, formado durante o período colonial brasileiro, resignificado após à Lei Áurea e fragmentado após a chegada da empresa de celulose. A disputa pelas terras trouxe à tona questionamentos sobre veracidade da História Oficial, contada pela aristocracia no processo de construção da memória coletiva, no contexto estadual, bem como confrontou a legitimidade histórica da identidade política apropriada pelos moradores da comunidade, que lhes garante o acesso às terras asseguradas pelo Artigo 68 da Constituição Federal. O princípio de “autenticidade” é a maior exigência dos agroempresários que, temendo a perda do direito sobre o território em questão, protestam contra o princípio da autoatribuição quilombola, instituído pelo Decreto 4887/2003, com o intuito de mitigar as intenções dos moradores locais em assegurar os direitos previstos pela lei. A direita agrária exige provas documentais e formas padronizadas de organização social, ao que a comunidade responde com a história registrada pela memória “dos antigos” e com as ressignificações dos elementos culturais herdados pelos antepassados. Essa disputa, todavia, ultrapassa os limites fundiários e revela uma estrutura política de privilégios por parte dessa mesma direita, evocando a necessidade da reparação da dívida histórica para com a população negra brasileira.