O impacto da variáveis sócio-demográficas no cumprimento fiscal dos contribuintes individuais

• Author(s): Oliveira, Ana Patrícia Henriques de
• Date: 2015
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/11218
• Origin: Repositório da UTL
• Subject(s): tax compliance; impostos; fraude fiscal; tax; tax evasion
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Diogo, Tiago
• Contributor(s): Repositório da Universidade de Lisboa

Description

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais

Este trabalho tem como objectivo estudar o impacto das variáveis sócio-demográficas e morais no cumprimento fiscal dos estudantes universitários. Sendo este um tema ainda pouco explorado em Portugal, parece pertinente a realização deste estudo, pois cada vez mais as administrações fiscais necessitam ter conhecimento do comportamento dos contribuintes, de modo a orientarem as suas políticas fiscais, e consequentemente aumentar o nível de cumprimento fiscal dos contribuintes e, por sua vez, receitas fiscais. No Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscal para o triénio 2015-2017, o Governo reafirmou como objectivo principal o combate ao incumprimento fiscal. Isto para manter a qualidade nos serviços públicos e por outro lado, evitar que os contribuintes cumpridores tenham um maior esforço fiscal, por consequência do incumprimento fiscal de outros. As conclusões retiradas neste trabalho tiveram como base uma revisão bibliográfica sobre o tema e a realização de um questionário. A amostra é composta somente por estudantes universitários, sendo constituída por 154 observações válidas. A maioria dos estudos, sugerem que as variáveis como a idade, a moral, a ocupação, o género e a religião, são influenciadoras do cumprimento fiscal dos contribuintes. Enquanto a educação é uma variável que representa ainda muita incerteza, havendo conclusões bem distintas sobre esta variável. No presente estudo, apenas a moral tributária e a religião são pouco significativas quanto a influenciarem o cumprimento fiscal. As restantes são significativas.

This work aims to study the impact of moral and socio-demographic variables in the tax compliance. Because it is not a topic explored in Portugal, it seems pertinent to realize this work, because Tax Authorities needs increasingly have knowledge about the taxpayers behavior, in order to guide them to their tax policy, and consequently increase the level of tax compliance and tax revenue. In their Strategic Plan to fight the tax avoidance and tax evasion for the years 2015 to 2017, the Government reaffirms the main objective of fighting tax evasion. This for maintain the quality of public services and on the other hand, prevent compliant taxpayers to have a greater fiscal effort, as a result of tax evasion of others taxpayers. The conclusions drawn from this study were based on the literature review on the subject and the questionnaire. The sample is composed only of university students and consists of 154 observations. The majority of studies suggests that variables such as age, morality, occupation, gender and religion, are influencing the tax compliance of taxpayers. While education is a variable that is still a lot of uncertainty, with very different conclusions on this variable. In the present study, only morality and religion are less significant to influence tax compliance. Others are significant.