Author(s): Portugal, Vera Lúcia Alves
Date: 2011
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/2994
Origin: Repositório da UTL
Subject(s): Coesão territorial; Equipamentos colectivos; Redes; Cooperação; Territorial cohesion; Collective facilities; Networks; Cooperation
Tese de Mestrado em Gestão Urbanística
Num período em que a Comunidade Europeia discute as assimetrias do desenvolvimento socioeconómico entre os Estados Membros e aponta a Coesão Territorial (3ª dimensão da Política de Coesão da União Europeia), como estratégia política que, aliada à Coesão Económica e Social, poderá ajudar a diluilas, revela-se oportuno reportar a discussão para o contexto do Território Nacional, com particular incidência, nos Municípios do Interior. Nesta óptica, esta dissertação procura introduzir os objectivos e princípios da Coesão Territorial, no contexto Português, considerando a definição de uma Rede Intermunicipal de Equipamentos, baseada numa forte estratégia de cooperação entre municípios, como um instrumento primordial para a promoção da inclusão e o fortalecimento da equidade territorial dos concelhos de Celorico da Beira, Fornos de Algodres e Trancoso. Atendendo ao reduzido número de habitantes, à tendência de decrescimento populacional que estes territórios apresentam e, de acordo com a publicação “Normas para a Programação e Caracterização de Equipamentos Colectivos” da DGOTDU, o encerramento de um considerável número de infra-estruturas mostra- se inevitável. Neste contexto, justifica-se complementar a definição da Rede Intermunicipal de Equipamentos Colectivos proposta para os concelhos de Celorico da Beira, Fornos de Algodres e Trancoso com a Teoria da Sintaxe Espacial. A Carta Intermunicipal de Equipamentos Colectivos proposta, para além de contribuir para reforçar a Coesão Territorial destes territórios, ao salvaguardar o direito de acesso aos Equipamentos Colectivos Públicos promove, simultaneamente, a sua Sustentabilidade ao concentrar as infra-estruturas nas freguesias mais acessíveis deste sistema espacial o que beneficia, a acessibilidade e utilização dos utilizadores (população residente) e a gestão das entidades responsáveis pela sua manutenção (Autarquias).
In a time when the EU discusses the assymmetries of social-economic development among its State Members and points out the Territorial Cohesion (3rd dimension of EU Cohesion Policy) as the political strategy to overcome them, along with Social and Economic Cohesion, it seems only appropriate to aim this discussion towards the context of the National Territory, particularly towards the inner municipalities. In this light, this assignment intends on introducing the objectives and principles of the Territorial Cohesion, in the Portuguese context, considering the definition of a Intermunicipal Network of Facilities, based on a strong cooperation strategy among municipalities, as an essential instrument for the promotion of the inclusion and strengthening of territorial equality of Celorico da Beira, Fornos de Algodres and Trancoso. Therefore, by the diminishing number of inhabitants and the growth tendency observed in these territories, according to the document “Rules for the Programming and Characterising of Community Facilities” from DGOTDU, the closing of a considerable number of infra-structures is inevitable. Thus, it is justifiable to complement the definition of the Intermunicipal Network of Facilities suggested for the towns of Celorico da Beira, Fornos de Algodres and Trancoso with the Theory of Space Syntax. The Intermunicipal Chart of Community Facilities as suggested, in addition to the strengthening of territorial cohesion in these territories, by protecting the right to use Public Facilities, promotes sustainability by concentrating the infra-structures in the most accessible areas of this spatial system, which will benefit the accessibility of its users (resident population) and their management by the entities that are responsible for its maintenance ( Municipalities ).
