Author(s): Alves, Elisa da Palma
Date: 2011
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/3489
Origin: Repositório da UTL
Subject(s): Economia Pública; Financiamento; Educação; Descentralização; Eficiência; Portugal; Public economics; Funding; Education; Decentralization; Efficiency
Mestrado em Economia e Políticas Públicas
A tradição do sistema educativo português, ao longo do século XX e até aos dias de hoje, tem-se caracterizado por um modelo de gestão das escolas fortemente centralizado e pouco desconcentrado, com baixos resultados comparativamente a outros países. São vários os autores que apontam neste sentido, como são exemplo Barroso J. e Formosinho, J., entre outros. De acordo com Lima, L. (1998) um dos aspectos em que mais se constatam aquelas características é o financiamento público da educação. Dedicamos, assim, a presente investigação ao estudo do financiamento público da educação, visando uma compreensão alargada da influência de algumas características dos modelos de gestão do Sistema Educativo (SE) sobre a eficiência das despesas públicas em educação. Colocamos a hipótese de que existe uma associação positiva entre modelos de gestão descentralizados e/ou desconcentrados e maiores níveis de eficiência. Dedicamo-nos, em concreto, à análise dos Ensino Básico e Secundário, com destaque para o caso português, centrando-nos numa metodologia de trabalho de acordo com o Método da Educação Comparada. A análise empírica permitiu-nos destacar um conjunto de países para comparação detalhada com Portugal: Espanha, Grécia, Hungria, Itália e Luxemburgo. Concluímos que, a haver uma associação positiva entre modelos descentralizados e eficiência da despesa pública em educação, Espanha e Luxemburgo seriam os países que melhor confirmariam esta relação. O caso português revelou acréscimos de eficiência relativa de destaque, porém provenientes de um SE centralizado, resultados que refutam a nossa hipótese no que respeita ao nosso país.
Strong centralization and a modest degree of deconcentration have been characterizing the Portuguese model of school management all along the 20th. century and the beginning of the 21st which led to almost systematically poorer results when compared to the other European countries. Several authors as Barroso J., Formosinho, J., among other, point to the above feature. According to Lima, L. (1998), education funding becomes the domain which more notoriously displays the evidence of centralization and concentration. In this research we address the public funding of education, with the purpose of a thorough understanding of the influence displayed by some critical characteristics of the model of school management upon funding efficiency. As a research hypothesis, we assume that there is a positive association between more decentralized and/or deconcentrated management models and higher levels of funding efficiency. In the empirical analysis, we focus our attention on Lower and Upper Secondary Education and rely upon the Comparative Education Methodology to dress systematic comparison between Portugal and a group of other European countries with comparable performance relatively to the same educational targets. We conclude that if there should be a positive association between efficiency and decentralization, Spain and Luxembourg are the countries which best explain that relationship. Despite the rather centralized nature of the school management model, Portugal displayed a meaningful increase in relative efficiency thereby contradicting our initial hypothesis.
