Author(s):
Santos, Jessica Alexandra dos Santos dos
Date: 2011
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/4356
Origin: Repositório da UTL
Subject(s): Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID); Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD; Eficácia da ajuda; Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD; Cooperação Portuguesa (CP); International Development Cooperation (IDC; Official Development Assistance (ODA),; Aid effectiveness; Policy Coherence for Development (PCD; Portuguese Cooperation (PC)
Description
Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) tem sofrido grandes alterações nos últimos dez anos. O aparecimento de novos actores, novas modalidades de ajuda e novas abordagens do conceito de desenvolvimento têm contribuído para essas alterações. No entanto, estas mudanças tornaram evidentes velhas e novas contradições da CID que têm posto em causa todo um novo consenso internacional em torno da questão da sua eficácia no combate à pobreza. Parece ser claro que muito dificilmente se conseguirão atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e as metas de Monterrey, o que leva a uma maior preocupação em utilizar bem os fundos disponíveis e melhorar a eficácia da ajuda concedida. O futuro da ajuda depende, não só da sua eficácia na contribuição para o desenvolvimento, mas também da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD), que é um elemento importante para influenciar esses mesmos resultados e uma necessidade para se continuar a prosseguir com os objectivos de um desenvolvimento mais justo e global. Neste trabalho procuramos, desta forma, identificar as linhas orientadoras da actual política de cooperação internacional para o desenvolvimento, dando ênfase às suas principais características e contradições actuais, detectando os constrangimentos à eficácia da ajuda tanto no doador como no receptor; analisar o conceito de CPD, os obstáculos à sua concretização e as formas de a promover; analisar a estrutura da cooperação portuguesa para os seus principais países parceiros, ou seja, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e situar a política de ajuda portuguesa em relação às actuais contradições da política de ajuda internacional, tendo em conta os compromissos traçados e a prática em curso na sua política externa de cooperação.
The International Development Cooperation has undergone major changes in the last ten years. The emergence of new players, new aid modalities and new approaches to the concept of development has contributed to these changes. However, these modifications brought to light the old and new contradictions of development cooperation that have called into question a completely new international consensus around its effectiveness on poverty reduction. It seems clear that we will hardly achieve the Millennium Development Goals (MDG) and the goals of Monterrey, which leads to greater concern about using the funds properly and how to improve the effectiveness of aid. The future of aid depends not only on their effectiveness in contributing to sustainable development, but also on the Policy Coherence for Development (PCD), a major factor influencing these same results and as a need to continue to pursue the objectives of more equitable and global development. In this work, we aim to identify the guidelines of the current policy of development cooperation, emphasizing their main existing characteristics and contradictions; detecting the constraints of aid effectiveness in both the donor and the recipient; review the concept of PCD, the obstacles to their implementation and how to promote it; analyse the structure of the Portuguese cooperation for its main partner countries, i.e. Portuguese-speaking African countries and state the Portuguese aid policy in relation to the current contradictions of the international aid policy, taking into account the commitments outlined and the current practice of their cooperation policy.
