Author(s): Arenga, Carolina Couto de Albuquerque Leitão
Date: 2014
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/8717
Origin: Repositório da UTL
Subject(s): Terceiro Setor; Economia Social; Fundações; Instituições sem Fim Lucrativo; Third sector; Social Economy; Foundations; Non profit institutions
Mestrado em Economia e Políticas Públicas
A presente dissertação tem por objetivo principal a análise da relevância das fundações na economia portuguesa e em particular na provisão de bens e serviços públicos pondo o caso português em contexto internacional. Inicialmente analisam-se as características e composição do terceiro setor. No seguimento, detalha-se ainda o enquadramento legal e a evolução recente e peso na economia nacional, assim como a importância do grau de contribuição das fundações para a Economia Social em Portugal, uma vez que o crescente aparecimento destas entidades realça a necessidade do estudo de responsabilização do fornecimento de bens públicos. Ainda no âmbito da caracterização do sector no nosso país, apresentamos o Relatório de Avaliação das Fundações, fruto de um exercício de recolha de contributos das fundações e entidades públicas destinatárias do censo, tendo sido os resultados tratados pelo Ministério das Finanças para efeitos de avaliação do custo/benefício e viabilidade das mesmas fundações. Tendo resultado deste exercício o primeiro "Relatório Global de avaliação" e fichas individuais das fundações envolvidas. O nosso estudo não ficaria completo sem avaliar a relevância das fundações no setor social e na economia portuguesa, sistematizando os diferentes dados recolhidos ao longo dos últimos anos e delineando a contribuição de cada sector para a denominada "Economia Social". Partindo deste cenário, partimos para a apresentação das fundações em Portugal. A descrição feita apoia-se nos mais recentes dados recolhidos no nosso país que refletem os sectores dominantes e as características das fundações em Portugal.
The main goal of the present dissertation is to analyse the role of the foundations in the Portuguese economy namely in the provision of public goods and services, comparing the Portuguese case to the international standards. Initially, one analyses the characteristics and composition of the third sector. Following this, one presents the context detailing the legal framework and the recent evolution and its relevance in the national economy, as well as the importance of the foundations to the Portuguese economy. It is clear that the growth of these entities stress the need to study the responsibility to provide public goods. Still in the angle of describing the sector in our country, we present the Report of the Evaluation of the Foundations, which was the result of an exercise of receiving contributions of the foundations and public entities. The results were processed by the Ministry of Finances to assess the cost/benefit and viability of those foundations. In the aftermath of this exercise the first "Evaluation Global Report" was issued as well as individual records of the foundations. Our study would not be completed without drafting the snapshot of the Social Economy in Portugal, sifting through the different data collected during the last years and drawing the contributions of each sector to the so called "Social Economy". Starting from this scenario, we proceed to do the presentation of the foundations in Portugal.
