Author(s): Venes, Nuno
Date: 2009
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/902
Origin: Repositório da UTL
Subject(s): Fiscal Policy; Cyclicality; Fiscal Forecasting; Excessive Deficit Procedure; Fiscal Rules; Successful Fiscal Consolidations; Política Orçamental; Ciclicidade; Previsões Orçamentais; Procedimento dos Défices Excessivos; Regras Orçamentais; Consolidações Orçamentais Bem Sucedidas
Doutoramento em Economia
Throughout this work we empirically analyse three important dimensions of fiscal policy -cyclicality, fiscal forecasts and consolidation episodes. While central government expenditure is, on average, weakly countercyclical in the OECD countries and procyclical in Latin American countries, we find evidence of revenue procyclicality in both groups. Higher levels of income inequality lead to less procyclical policies on the revenue side but are associated with stronger expenditure procyclicality, and better institutions seem unable to mitigate this effect. We also study the track record of fiscal forecasts reported by the EU-15 countries in the context of the Excessive Deficit Procedure. For the budget balance, gross fixed capital formation (GFCF) and interest payments, we study the statistical properties of forecast errors and their politico-institutional determinants. While errors in interest and GFCF expenditure present few systematic patterns, budget balance errors are responsive to fiscal institutions and to opportunistic motivations, especially from 1999 onwards: upcoming elections induce over-optimism, whereas commitment or mixed forms of fiscal governance and numerical expenditure rules (but not deficit and debt rules) are associated with greater prudence. Finally, for the EU-27 countries between 1969 and 2006, we assess those factors that help in explaining successful fiscal consolidations. Gradual episodes (3-4 years) are more likely to be successful than cold-shower adjustments (during a single year). The probability of success also increases in the face of cuts in central government current transfers to lower tiers of government. Finally, while successful cold-shower consolidations are characterised, in the years they occur, by a very limited contribution from politically-sensitive expenditure items, such as government wages and social transfers, these items account for nearly half of the primary expenditure adjustment effort during successful gradual fiscal contractions.
Neste trabalho procedemos à análise empírica de três dimensões da política orçamental -ciclicidade, previsões orçamentais e episódios de consolidação. Enquanto a despesa da Administração Central é, em média, ligeiramente contra-cíclica nos países da OCDE e pro-cíclica na América Latina, encontra-se evidência de prociclicidade das políticas do lado da receita em ambos os grupos de países. A elevada desigualdade de rendimentos conduz a políticas menos pro-cíclicas do lado da receita, mas está associada a uma maior prociclicidade da despesa, sendo que este efeito não parece ser mitigado por melhores instituições. Analisamos também o desempenho das previsões orçamentais reportadas pelos países da UE-15 no contexto do Procedimento dos Défices Excessivos. Para o saldo orçamental, formação bruta de capital fixo (FBCF) e juros pagos, estudamos as propriedades estatísticas dos erros de previsão e os seus determinantes político-institucionais. Enquanto os erros para a despesa com juros e FBCF apresentam poucos padrões sistemáticos, os erros de previsão do saldo orçamental dependem das instituições e de motivações oportunistas, especialmente a partir de 1999: a proximidade de eleições induz sobre-optimismo, enquanto que processos de decisão orçamental baseados em formas ditas de compromisso ou mistas e regras numéricas de despesa (mas não as de défice e dívida) estão associados a uma maior prudência. Finalmente, para os países da UE-27 entre 1969 e 2006, avaliamos os factores que ajudam a explicar o sucesso das consolidações orçamentais. Os episódios graduais (3-4 anos) têm maior probabilidade de sucesso do que os episódios do tipo "cold-shower" (que duram apenas 1 ano). A probabilidade de sucesso também aumenta na presença de reduções nas transferências correntes da Administração Central para outros sub-sectores. Enquanto as consolidações "cold-shower" bem sucedidas se caracterizam, no ano em que ocorrem, por um contributo muito limitado de rubricas de despesa politicamente sensíveis, como os salários da Administração Pública e as transferências sociais, estas rubricas contribuem com cerca de metade do esforço do ajustamento da despesa primária durante as consolidações graduais bem sucedidas.
