Brasil-Portugal : uma troca de experiências fiscais, a implantação do imposto sobre o valor acrescentado no Brasil e do sistema público de escrituração digital em Portugal

• Author(s): Menezes, João Paulo Calembo Batista
• Date: 2011
• Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.5/3497
• Origin: Repositório da UTL
• Subject(s): IVA; ICMS; SPED; TIC; VAT; ICT
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese
• Advisor(s): Tomaz, João Amaral
• Contributor(s): Repositório da Universidade de Lisboa

Description

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais

Este estudo apresenta a realidade Brasileira e Portuguesa em matéria tributária, com o propósito de comparação das práticas fiscais nos dois países, demonstrando as características do IVA em Portugal e do SPED no Brasil, desenvolvendo uma troca de experiências com o objectivo de implantação do IVA no Brasil e do SPED em Portugal. Neste sentido realizou-se uma análise documental de revisão de literatura, sustentada por dois grandes temas: a implantação do IVA no Brasil baseada na experiência Portuguesa; e a implantação do SPED em Portugal baseada na experiência Brasileira. Relativamente ao primeiro tema concluiu-se que a implantação do IVA no Brasil baseada no modelo Português (Europeu) traria vantagens para o governo e os seus contribuintes. Para o governo uma maior harmonização internacional do imposto sobre o consumo; controlo da concorrência inter-estadual; agilidade no combate à fraude fiscal; optimização dos gastos públicos. Para os contribuintes o ganho seria na administração dos impostos sobre o consumo; redução dos custos de cumprimento devido à diminuição substancial do número de obrigações acessórias. Quanto ao segundo tema, concluiu-se que a implantação do SPED em Portugal baseada na experiência Brasileira, contribuiria para uma maior troca e padronização das informações contabilísticas e fiscais; redução dos custos de contexto (cumprimento); optimização das obrigações acessórias para os contribuintes; criação de um fluxo de informação mais abrangente que permitiria a identificação de ilícitos tributários; e uma maior aproximação entre os dois sectores público e privado.

This study presents Brazilian and Portuguese tax scenarios, aiming at comparison of tax practices on both countries, demonstrating the features of VAT in Portugal and SPED in Brazil, fomenting exchange of experience and knowledge for the purpose of implementing VAT in Brazil and SPED in Portugal. In this sense there was a literature review, supported by two major issues: the implementation of VAT in Brazil based on the Portuguese experience and implementation of SPED in Portugal based on the Brazilian experience. From the first issue it was concluded that the implementation of VAT in Brazil based on the Portuguese (European) model would create advantages to the Government and its taxpayers. For the Government an increase in international harmonization on the consumption tax, control of inter-state competition, agility on tax fraud combat; public expenditures optimization. For taxpayers would be beneficiary on consumption taxes administration, reducing compliance costs with substantial reduction of accessory obligations. Regarding the second theme, it is concluded that the implementation of SPED in Portugal based on the Brazilian experience would contribute to standardization of tax and accounting information, cost reduction context (compliance); accessory obligations optimization to taxpayers; creation of a broader flow of information enabling identification of tax offenses, and provide a greater convergence between both public and private sectors.