A evolução das condicionantes à edificabilidade em áreas protegidas

• Autor(es): Álvaro, Cláudio Miguel Charneca, 1988-
• Data: 2011
• Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10451/5564
• Origem: Repositório da Universidade de Lisboa
• Assunto(s): Conservação da natureza; Áreas protegidas; Ordenamento do território; Parque Nacional da Peneda-Gerês - Portugal; Parque Natural da Ria Formosa - Portugal; Parque Natural de Sintra-Cascais - Portugal; Teses de mestrado - 2011
• Tipo de Documento: Dissertação de Mestrado
• Idioma: Português
• Orientador(es): Guerreiro, José, 1958-

Descrição

Esta dissertação constitui uma análise inovadora ao papel das Áreas Protegidas enquanto condicionante à edificabilidade. Pretendeu-se perceber (1) como evoluiu a permeabilidade à edificabilidade nas áreas protegidas com o surgimento dos instrumentos de ordenamento do território nessas áreas e (2) como se reflectem os condicionamentos à edificabilidade na abordagem à protecção das áreas protegidas, ou seja, se estão a ser vistas numa óptica preservacionista/ restritiva ou conservacionista/ utilitarista. Foram seleccionados três casos práticos: o Parque Nacional da Peneda Gerês, o Parque Natural da Ria Formosa e o Parque Natural de Sintra-Cascais. Através da pesquisa realizada verificou-se que, em todos os casos, o desenvolvimento urbano-turístico é uma das actividades com maior impacte negativo e a que mais contribui para a questão da edificabilidade. A análise efectuada permitiu perceber que a permeabilidade à edificabilidade varia em função da pressão urbano-turística a que as Áreas Protegidas estudadas estão sujeitas. Este facto espelha-se em duas situações distintas: menor permeabilidade no Parque Nacional da Peneda-Gerês, maior nos parques naturais da Ria Formosa e de Sintra-Cascais, claramente sujeitos a maior pressão. This dissertation is an innovative analysis to the role of Protected Areas as constraint to edification. It was intended to realize (1) how has the permeability to edification in protected areas evolved after the emergence of spatial planning instruments in these areas and (2) how the conditionings to edification are reflected in the approach to protected areas‟ protection, i.e., if they are seen in a preservationist/ restrictive view, or in a conservationist/ utilitarian one. Three case studies were selected: Peneda-Gerês National Park, Ria Formosa Natural Park and Sintra-Cascais Natural Park. Research showed, in all cases, urban and touristic development as one of the activities with more negative impact and the one that contributes the most to the edification issue. The analysis also showed that edification permeability varies with urban and touristic pressure to which studied Protected Areas are subject. This fact leads to two different situations: less permeability in Peneda-Gerês National Park, and high permeability in Ria Formosa and Sintra-Cascais Natural Parks, clearly under strong pressure. Tese de mestrado. Biologia (Ecologia e Gestão Ambiental). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2011