Autor(es): D'Aguiar, José da Costa-Cabral
Data: 2010
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.5/3032
Origem: Repositório da UTL
Assunto(s): Direito de Antena; Partidos políticos; Campanhas eleitorais; Televisão; Right to Broadcasting Time; Political parties; Electoral campaigns; Television
Tese de Mestrado em Ciência Política
A televisão, pela sua vasta audiência, é um elemento central da comunicação política contemporânea. A dinâmica das campanhas eleitorais implica, para que as mensagens possam chegar aos eleitores, a construção de momentos mediáticos, planeados para captar o interesse da televisão. A cobertura editorial e noticiosa, contudo, não garante que as mensagens dos partidos e das candidaturas cheguem, como pretendido, ao eleitorado. Assim, os partidos e os candidatos têm interesse em comunicar, na televisão, directamente com o eleitorado, sem intermediação jornalística. Em Portugal, esse acesso directo, para efeitos de transmissão de mensagens políticas e eleitorais, é garantido e regulado pelo direito de antena, inteiramente financiado pelo Estado, cujos pressupostos se mantêm praticamente inalterados desde o início da democracia. Nesta dissertação tentar-se-á compreender a actualidade do direito de antena tendo em conta os aumentos das subvenções estatais às campanhas eleitorais, as características da moderna comunicação política e eleitoral, atendendo-se, também, às alterações verificadas na relação dos partidos com o eleitorado.
By its vast audiences, television is a central element of contemporary political communication. To achieve the objective of reaching voters with the selected messages, the dynamics of today’s electoral campaign involves the construction of media planned events, in order to obtain television interest and coverage. However, news and editorial coverage doesn’t guarantee that political parties and electoral candidatures messages reach, as planned, the electorate. So being, parties and candidates have an interest in communicating, in television, directly with the electorate, without journalistic intervention. In Portugal, such direct access to television is assured and regulated by Right to Broadcasting Time, entirely financed by the State, which grounds have remained practically unaltered since the beginning of democracy. In this paper we will try to understand the current pertinence of Right to Broadcasting Time, taking into account the increase of public financing to electoral campaigns, the features of modern political and electoral communication, and the changes in the relationship between political parties and the electorate.
