Este artículo busca analizar la democracia como una institución de modernidad, basada en nuevos movimientos sociales basados en paradigmas de identidad, que surgieron en la segunda mitad del siglo XX, y en la teoría del reconocimiento que los acompaña. A partir de este análisis, especialmente bajo la opinión de Axel Honneth, especialmente en El derecho a la libertad, se encuentran las limitaciones de las formas...
A democracia tem sido um tema bastante presente na pesquisa em educação, especialmente a partir da década de 1980. As concepções hegemônicas de democracia, provenientes da teoria política e da sociologia, vêm apresentando-a como um procedimento de governo, no qual a participação aparece como técnica de gestão, como forma de legitimação de uma integração consentida. Todavia, tanto a sociologia como a ciência pol...
A qualidade da democracia é, mais do que nunca, um tema que está na ordem do dia. Considerando o contexto atual marcado por uma diversidade de desafios colocados à democracia nos campos social, económico, cultural e de política interna e externa, o livro Democracia em Portugal 2022 pretende promover o debate público sobre a democracia em Portugal e noutros países, a partir das mais recentes abordagens desenvolv...
O presente trabalho monográfico objetiva delinear a democracia participativa como meio de efetivação dos mecanismos constitucionais disponíveis aos cidadãos no exercício da soberania popular. A pesquisa foi desenvolvida com base no seguinte questionamento: Os mecanismos constitucionais de participação do povo na política são suficientes para garantir a soberania popular ou a fraca institucionalização do plebisc...
As presentes linhas pretendem trazer à luz algumas reflexões sobre a evolução da democracia e a importância do sistema educativo na afirmação de uma cidadania plena. Uma cidadania moderna que traga consigo um novo olhar sobre a forma como lidamos com os direitos, os deveres, a liberdade e a responsabilidade. Até pelo que abaixo se escreve, vimos então afirmar a nossa liberdade em escrever e expor as presentes c...
Researches about democracy carried out during the last three decades have gone hand in hand with the changing contexts and conditions that shook the region. The problems with the transition and consolidation of the democracy dominated the agenda during the 80’s and something similar is happening nowadays with researches on the quality of democracy. There are hundreds of studies carried out about this topic as w...
Democracia em Disputa é uma exposição fotográfica e itinerante sobre as diferentes guinadas e atravessamentos que marcaram a história da democracia no Brasil nas últimas sete décadas. Quando lidas em seu conjunto, as fotos traduzem a tese de Leonardo Avritzer (2018) de um “movimento pendular da democracia brasileira”, isto é, a ideia de uma oscilação entre períodos de regressão e expansão democrática. As imagen...
Resumo: Refletir sobre o direito constitucional é (re)pensar necessariamente o constitucionalismo e a democracia. A democracia entendida como governo soberano do povo encerra em si uma tensão ante o constitucionalismo compreendido como primado da lei, da Constituição. Nesse sentido, a relação entre constitucionalismo e democracia remete a outra que está na sua base, qual seja, soberania e poder constituinte. É ...
O artigo aborda teorias da democracia que, fazendo uso de diferentes argumentos, dão destaque ao papel das associações na promoção de ideais democráticos como participação, igualdade, justiça, legitimidade, deliberação e eficiência. Em que pese as variações teórico-normativas que registram diferenças no tratamento e no valor dado ao papel das associações, é possível extrair, dentre um campo plural de abordagens...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas; O presente trabalho tem como objetivo analisar criticamente os princípios da Democracia representativa que inspiraram as práticas institucionais da administração da justiça, bem como as possibilidades ou não de uma justiça democrática que implique num maior controle e participação da sociedade civil. Assim, após os de...