A antiga provincia romana da Lusitania possui características privilegiadas para a exploração dos recursos marinhos: uma ampla frente atlântica, rica em recursos piscícolas e um clima quente, com estiagens longas e secas, adequado à produção de sal. O litoral apresenta numerosos vestígios arqueológicos que confirmam a dimensão e relevância destas actividades. No entanto, a literatura clássica praticamente nada ...
Portugal dispõe de um vasto território marinho com inúmeros recursos para explorar. Os recursos alimentares marinhos comuns (peixe e marisco) apresentam benefícios nutricionais reconhecidos, inclusive pela Direção Geral de Saúde (DGS), como proteína de elevada qualidade, ácidos gordos ómega-3 e iodo. O consumo de algas e de plantas halófitas poderá igualmente trazer benefícios, pela riqueza nutricional, contend...
Os métodos potenciais têm sido amplamente utilizados para geofísica de exploração desde o início do último século. Suas aplicações, em geral, foram empregadas no mapeamento regional de grandes estruturas relacionadas a recursos minerais como: falhas de borda da bacia, grabens e horsts, diápiros de sal, profundidade do embasamento e estimativa de fluxo de calor. No entanto, durante a última década, equipamentos ...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.; Submitted by Keila Ingrid dos Santos Godinho (keilagodinho@bce.unb.br) on 2017-08-02T13:29:47Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017_LuizManuelGomezCuadra.pdf: 796653 bytes, checksum: 8...
Tese de mestrado, Ecologia e Gestão Ambiental, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2017; As alterações climáticas são um dos principais factores responsáveis pelos impactos identificados nos ecossistemas e organismos marinhos, com consequências nas pescas. No arquipélago dos Açores, a pesca é um dos mais importantes sectores de actividade económica. Por este motivo, qualquer mudança nas condições ide...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.; O presente trabalho que versa sobre a Preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 e da legislação de Cabo Verde de 1975 a 2002, enquadra-se na linha de pesquisa das relações internacionais do Centro de Ciências Jurídicas d...
The Biodiversity Law (Law No. 13.123, of May 20, 2015) establishes new rules on access to and sharing of benefits arising from the utilization of genetic brazilian resources. The new rules apply to marine genetic resources found in situ on the territorial sea and the exclusive economic zone, marine areas in which Brazil holds the management of living resources, in accordance with the United Nations Convention o...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ecologia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2006.; A freqüente ocorrência de ambientes estuarinos e de manguezais proporciona sustento a um elevado número de pescadores no litoral brasileiro. Uma das atuais abordagens da ecologia humana foca-se nos recursos utilizados pelas populações humanas, e alguns concei...
A Convenção sobre a Diversidade Biológica (doravante CDB) define recursos genéticos como todo o material genético de valor real ou potencial, definindo ainda o material genético como todo o material de origem vegetal, animal, microbiana ou outra que contenha unidades funcionais de hereditariedade. [...]
O artigo tem o objetivo de analisar os limites da função de poder de polícia do licenciamento ambiental para a promoção da gestão integrada dos recursos minerais marinhos, uma vez que o licenciamento ambiental se apresenta como um instrumento de gestão. A metodologia empregada no estudo foi o mapeamento regional, institucional e normativo e elegeu-se o espaço marinho brasileiro como área de estudo. A pesquisa f...