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Usufruto do Direito de Autor – especificidades do usufruto sobre as obras prote...
Correia, Vera Mariana CostaAtualmente a legislação aplicável ao Direito de Autor concentra-se no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, em que verificamos a regulação da proteção das obras e criações intelectuais, nomeadamente, as obras literárias, da ciência ou das artes exteriorizadas por qualquer forma. O CDADC prevê que o direito de autor possa ser objeto de um direito de usufruto, ora o direito de usufruto é um direito c...
Jornalismo e Direito de Autor
Pereira, Alexandre Libório DiasOs direitos de autor dos jornalistas
Manual de Referenciação Bibliográfica do Sistema Autor–Título
Silva, EduardoManual de Referenciação do Sistema Autor-Título, abrangendo: (1) Tipos de Notas; (2) Formatos de Notas; (3) Tipos de Referenciação Bibliográfica; (4) Sistemas (e Formatos) de Referenciação Bibliográfica; (5) Referências Bibliográficas do Sistema Autor–Título; (5) Notas do Sistema Autor–Título: Expressões Remissivas e Marcadores; (6) Índice Analítico; (7) Índice Remissivo.
Direitos de autor, da Imprensa à Internet
Pereira, Alexandre Libório DiasCopyright Law, From the Printing Press to the Internet. This communication analyzes de evolution of copyright law from the royal printing privileges to the “sacred” literary property. It presents some basic notions of copyright law and then raises some concerns that the challenge of new technologies place to copyright traditional concepts. Moreover, the instruments of European harmonization of copyright law are...
Internet, direito autor e acesso reservado
Pereira, Alexandre Libório DiasActas do Colóquio organizado pelo IJC em 23 e 24 de Abril de 1998. Coordenação Prof. Doutor António Pinto Monteiro, Instituto Jurídico da Comunicação, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.; A adaptação dos direitos de autor aos desafios da Internet: do direito de copiar ao direito de acesso?
Análise comparativa entre o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos p...
Martinez-Ortiz, FabianReúnem-se nesta colectânea os textos elaborados pelos melhores alunos da disciplina de «Direito da Informação» durante a parte escolar do Curso de Mestrado em Ciências da Documentação e Informação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa no Ano Lectivo de 2022/23. São fruto do talento, do engenho, da criatividade dos mesmos alunos, figuras de muito diversa colheita, dignas, algumas delas, de real intere...
Uma breve perspetiva histórica do direito de autor
Dias, Maria do CarmoO direito de autor é um direito do homem, um direito fundamental e um direito de cultura que incide sobre as criações artísticas e literárias do homem, protegendo e incentivando a sua capacidade criadora. É um direito que acompanha a história da humanidade e da tecnologia. O seu reconhecimento como um elemento fundamental a nível internacional originou alterações legislativas e um esforço de harmonização das le...
Internet, direito de autor e Acesso reservado
Pereira, Alexandre L.D.Sumário: § 1. A Internet como Infraestrutura Comunicacional da Sociedade da Informação. § 2. Direito de Autor e Tecnologia Digital. § 3. Da Reprodução ao Acesso Reservado. § 4. Propriedade Tecnológica, Interesse Público e Privacidade. Bibliografia.
Direitos de Autor e Creative Commons
Rocha, DinaDar a conhecer as questões dos direitos de autor em relação à (re) utilização da informação na Web, de forma a cumprir normas legais existentes e questões éticas.
O Código do Direito de Autor e a Internet
Pereira, Alexandre Libório DiasTexto de apoio à comunicação apresentada nas I Jornadas “Direito e Internet”, organizado pela AJAC (Associação de Jovens Advogados de Coimbra), no dia 19 de Fevereiro de 2000, em Coimbra.; O novo paradigma tecnológico e a metamorfose do direito de autor