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Uma vida post-brexit : a futura relação entre a UE e o Reino Unido e a questão ...
Martins, Rui Miguel SoaresApós quatro décadas de adesão, o Reino Unido, no seguimento do Referendo de 23 de junho de 2016 e da notificação ao Conselho, em 29 de março de 2017, prepara-se para sair da União Europeia. As sucessivas crises que se verificaram na Europa, a incapacidade de a União proteger as vítimas da globalização e liberalização do mercado, a insuficiência de informação e falta de debate político sério sobre a permanência ...
A legitimidade democrática do Parlamento Europeu e o cidadão
Monteiro, Sara Margarida CordeiroDissertação de mestrado em Estudos Europeus; O presente relatório de estágio evidencia os problemas relativos a Legitimidade Democrática do Parlamento Europeu (PE) feita pelo cruzamento de dois pontos de vista: o dos conceitos da Ciência Politica tradicional, que nos indicam os elementos legitimadores de um Estado e de uma Instituição; e o dos mecanismos disponíveis para os cidadãos intervirem activamente na vi...
Union citizenship as an instrument for the protection of rights and means of fo...
Tching, Maria Rosa OliveiraIn a European Union still ridden with social and economic imbalances, the author calls for greater convergence between citizenship and fundamental rights in order to make the European citizen a more complete being, enjoying rights resulting from the European citizenship status, including the rights enshrined in Article 20 of the Treaty on the Functioning of the European Union (non-discrimination, freedom of mov...
A abertura ao "outro": a língua e a cultura francesas. Uma experiência "d’ évei...
Escola Superior de Educação do Instituto Superior Politécnico de Viseu, Área Científica de FrancêsVivemos, quer queiramos quer não, na era da globalização. Viver hoje é ser capaz de integrar, competindo, a sociedade à escala mundial. Tendemos a ser cada vez mais “cidadão do mundo”, não obstante o lutarmos ainda (por vontade, gosto ou necessidade) por ser “cidadão europeu” sem todavia deixarmos de ser “cidadão português”. Viver no conjunto de nações tão diversas como as que compõem a Europa enquanto “famíli...
A abertura ao "outro": a língua e a cultura francesas. Uma experiência "d’ évei...
Área Científica de Francês da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de ViseuVivemos, quer queiramos quer não, na era da globalização. Viver hoje é ser capaz de integrar, competindo, a sociedade à escala mundial. Tendemos a ser cada vez mais “cidadão do mundo”, não obstante o lutarmos ainda (por vontade, gosto ou necessidade) por ser “cidadão europeu” sem todavia deixarmos de ser “cidadão português”. Viver no conjunto de nações tão diversas como as que compõem a Europa enquanto “família...
Atualizações sobre iniciativa de Cidadania Europeia: um mecanismo de participaç...
Barata, Mário Simões; Alves, Dora ResendeO trajeto comunitário europeu foi pensado para os povos da Europa num sentido de colaboração em contexto de pós-guerra mas sempre considerou o cidadão. Primeiro de uma forma voltada para o clima de recuperação económica mas, logo que possível, pelo próprio cidadão como conquistas como alcançar uma Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. [...]
Cidadania da União: fator de união e de exclusão
Monteiro, Susana SardinhaA "constitucionalização" da cidadania da União pelo Tratado da União Europeia (TUE), em 1992, representou uma mudança no centro da gravidade de certos direitos de carácter público do homem europeu, e não já do homo economicus, do operador económico, elevando-o assim, ao status de um verdadeiro cidadão europeu.
Os CDE e a comunicação da informação europeia em Portugal: o Portal e a Base O ...
Machado, Helder Rocha; Soares, Paulo Amaral; Batalha, VeraOs Centros de Documentação Europeia (CDE) têm um papel crucial no apoio ao ensino e à investigação sobre a integração europeia, pois não só fazem o tratamento e difusão das publicações oficiais de que são depositários, como também são agentes próactivos na pesquisa da informação comunitária. Estes Centros começaram a ser criados nos Estados-membros e nos países terceiros a partir de 1963, junto das instituições...
0 Centro de lnformação Jacques Delors - uma actividade de cidadania
Martinho, Ana Maria de Sá Ósorio FigueiredoApós uma abordagem do conceito de cidadania, tal como é entendida no contexto europeu à luz do Tratado de Amesterdão, descreve-se a actividade do Centro de Informação Jacques Delors, enquadrando-a numa perspectiva de prática de cidadania europeia, a qual se traduz pelo apoiopersonalizado ao cidadão no acesso à informação comunitária.Informar o cidadão sobre as políticas e questões comunitárias, incluindo os seu...
A protecção europeia dos direitos do Homem
Amorim, José CamposApós as atrocidades da segunda guerra mundial, os Estados manifestaram a vontade de reforçar a protecção dos direitos do Homem. Um mecanismo regional de protecção foi elaborado no quadro da Europa, com base na Convenção Europeia dos Direitos do Homem de 1950. Ao lado deste sistema europeu, a União Europeia, inicialmente desprovido de qualquer competência nesta matéria, passou a dispor, conjuntamente com o siste...