Quando o desemprego aumenta, um grande incêndio deflagra ou uma pandemia surge, para onde olham os portugueses? A quem exigem soluções e atribuem responsabilidades? É muito provável que se virem instintivamente para o governo. Mas, afinal, o que se pode entender por "governo"? Como surgiu e para quê? Como se compõe, estrutura e funciona no dia-a-dia? e como se relaciona com outras instituições? Este livro ident...
Antero Leal Marques (1880-1969) was the Oliveira Salazar's chefe de gabinete (principal private secretary) from 27 April 1928 to 28 August 1940, having been one of Salazar's earliest and closest associates, first in the Ministry of Finance and later in the cabinet office (presidência do ministério). He wrote a very brief manuscript «Diary» on the formation of Salazar's first government in July 1932. It is that ...
No final do anterior milénio a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) publicou as primeiras recomendações sobre governo societário, preenchendo uma manifesta falha do mercado de capitais nacional. Nos 15 anos seguintes, seguiram-se periódicas revisões de tais recomendações e, em simultâneo, a CMVM criou e densificou o relatório de governo societário que se foi crescentemente assumindo como peça impor...
Neste trabalho, analisamos um dos elementos da chamada e-democracia: o e-governo que desempenha um peso crescente nos discursos e nas justificações de modernização do governo e na reformulação da noção de cidadania. O e-governo é geralmente considerado como uma extensão da e-democracia, outro conceito ambíguo, e ambos merecem uma análise sociológica apurada, é o nosso intuito dar um contributo ainda que modesto...
Este texto analisa modelos e estratégias de Governo Transformacional (t-Gov), procurando contribuir para a clarificação deste conceito. Recorrendo a uma revisão da literatura sobre o tema, o texto discute o que se entende por Transformação Digital do governo no quadro do alargamento conceptual do governo eletrónico para a governança digital. Os resultados evidenciam o t-Gov como um modelo adaptativo constituído...
Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 10 (2012). - p. 167-208.; O presente estudo assume por objecto o exame do acto jurídico programa do Governo, na Constituição portuguesa e, sumariamente, no Direito Comparado europeu, analisando a respectiva natureza, procedimento de elaboração e conteúdo.
Com a presente dissertação, pretendemos evidenciar as principais especificidades da actividade bancária, de forma a compreender a sua influência no governo das instituições de crédito e, consequentemente, o seu impacto ao nível da sua supervisão.
O modelo de governo na constituição portuguesa de 1982
Este trabalho tem por objetivo ser mais um contributo para o estudo da temática de governo das sociedades relativamente às empresas cotadas portuguesas. Pretendia-se responder às questões: A maior qualidade da informação financeira está associada a maiores níveis de bom governo? A crescente importância e implementação das regras de bom governo, ocorridas na última década, estão associadas a um maior nível de qu...
Neste trabalho, partimos da noção de e-governo que desempenha um peso crescente nos discursos e nas justificações de modernização do Estado e na reformulação da noção de cidadania para discutir a noção de e-democracia. Ambos conceitos (e-governo e edemocracia) merecem uma análise sociopolítica apurada, e é o nosso intuito dar um contributo neste sentido.