Os sistemas e serviços baseados no espaço exterior têm ganhado destaque ao revolucionarem diferentes áreas e representarem fator multiplicador do poder militar. Não à toa, algumas forças armadas não só incorporaram ativos espaciais em suas estratégias, como também criaram organizações e doutrinas militares voltadas exclusivamente para esse domínio. Nesse sentido, o objetivo do presente artigo consiste em debater a importância do espaço para o poder militar em específico para o Brasil, e a consequente necessidade de proteção dos ativos espaciais. O recorte temporal se delimita de 1991 até 2022, compreendendo a chamada Segunda Era Espacial. O marco teórico parte dos conceitos de Paradigmas Estruturais, de Colin Gray, e Comando do Espaço, de Everett Dolman e John Klein, e na teoria dos Cinco Anéis, de John Warden. São trazidos exemplos que ilustram como grandes potências têm utilizado seu poder espacial para atingir objetivos políticos, em que pese a atuação de Estados Unidos e China nessa seara. Ao final, sugerem-se, à luz das análises conceituais e da casuística, algumas iniciativas para a defesa espacial brasileira, visando à garantia do Comando do Espaço.

O artigo analisa as vantagens estratégicas queo ciberespaço oferece aos Estados para projeçãode poder no cenário internacional. Comintuito de demonstrar como este novo domínioé capaz de ampliar a assimetria de poderentre adversários regionais, verifica seuemprego durante o conflito desencadeadoentre a República Popular da China e a Índia(2020-21). Intentamos correlacionar a mudançainstitucional pela qual passaram as instituiçõesresponsáveis pela defesa da China àcomplexidade das operações e sofisticaçãotática do uso de armas cibernéticas por agentesa serviço deste Estado. Buscamos identificarse as condições que sustentam a projeçãodo poder nacional resultam do funcionamentodo mecanismo de ação tática coordenadainteragencias, fator que reflete o processode emprego do ciberespaço em disputasregionais. Para tanto, utilizamos a abordagemqualitativa, aplicando o rastreamento de processos,para responder ao seguinte questionamento:Como a China utiliza o ciberespaçopara conquistar seus objetivos estratégicos?

Since the first conceptualization of HybridWarfare by Hoffman in 2007, the term hasbeen used by politicians and academics torefer to a new concept of war strategy. Therefore, the use and definition of the term areimportant, considering the growing literaturein the academic field after 2014, with theannexation of Crimea by Russia. This paperaims to demonstrate the political-strategicperspectives of the Czech Republic on theissue of Hybrid Warfare, demonstrating thetendency to securitize hybrid threats. Later, adetailed analysis of information warfare isdone due to the relevance of the cyber dimension and the importance of disinformation asa hybrid threat in the security environment ofthe Czech Republic. It is concluded that strategic responses centered only on the Statemay be insufficient, and a joint effort withsociety is necessary to pursue the objective ofthe “Resilient Czech Society 4.0”.

O objetivo do artigo é compreender o sistema de defesa cibernética do Brasil a partir da análise da dinâmica civil-militar existente neste setor. Portanto, a pergunta que norteia odesenvolvimento deste estudo é: como caracterizar a dinâmica civil-militar no sistema dedefesa cibernética brasileiro? Acreditamos que, com um processo de securitização dociberespaço em curso no Brasil, a dinâmica civil-militar permanece muito semelhante atradicional, isto é, com baixa participação e controle civil das Forças Armadas e dificuldades em estabelecer um diálogo efetivo entre civis e militares. Isso traz implicações em termos democráticos para o país e para efetividade da defesa nacional. Ainda assim, os documentos oficiais destacam a necessidade de estabelecer relações mais eficientes e a preocupação com a formação e capacitação de especialistas civis e militares na área. 

What are the leading obstacles to reaching a consensus on international norms that regulate state-sponsored cyber-offences? This type of operation increases swiftly, whilst issues related to international law go unnoticed, are poorly understood, or are manipulated, clouding the debate on norms of international conduct in cyberspace. This article analyses the main obstacles to regulating such cyber-offences. It argues that the main difficulties concern statecraft and state power promotion, not novelty or innovation speed, ideological or technological issues, as usually claimed. The analysis encompasses the applicability of thecurrent rules of armed conflicts to the cyberspace context, the perspectives and positions regarding multilateral conventions, the option  for bilateral or regional agreements and the normalisation of some cyber-activities as means of influencing consuetudinary law. It is shown that some nations advocate for maintaining the status quo that favours them, whilst othersinsist on the need for specific regulations.

O SARS Cov 2 determinou uma nova forma de actuação no âmbito da saúde pública. O ano de 2020 ficou marcado pela declaração da pandemia de COVID-19, e com a rutura dos serviços de saúde. Os Estados viram-se obrigados a recorrer à sua autoridade, com a implementação de estados de exceção constitucional, para procurar mitigar os efeitos desta pandemiaque se revelou implacável. Com o estado de exceção a ação policial reverteu-se em operacionalizar as limitações impostas pelos Estados, que se consubstanciavam em limitação de limitações de direitos com repressão sobre os infratores. Neste sentido pretende-se aflorar a forma como a ação policial da Polícia de Segurança Pública foi exercida neste contexto. O estudo teórico leva-nos a aduzir que a sua ação foi diferenciada, por estar subordinada à axiologia do estado excecional, congregando nestadinâmica a abordagem participativa e cívica dos cidadãos.

Este número temático da Nação e Defesa analisa os novos desafios tecnológicos trazidos pela exploração do espaço sideral e cibernético no campo da defesa. Trata-se de um projeto realizado em cooperação com académicos brasileiros das áreas de segurança e defesa de instituições de ensino superior, civis e militares, selecionados pelo Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica em Defesa Nacional do Ministério da Defesa do Brasil com o apoio de várias universidades daquele país.

Em dezembro de 1991 assinalava-se a dissolução da União Soviética, o fim da política de blocos tal como existiu durante o período da Guerra Fria, a transição de 14 países, com exceção do Cazaquistão, para um estatuto plenamente independente e soberano com a formação de uma Comunidade de Estados Independentes. Este foi um processo de transição complexo e heterogéneo em termos de respeito pelos princípios do Estado de direito e princípios democráticos, direitos humanos e das minorias nacionais, reconhecimento das fronteiras acordadas e respeito pelas normas do direito internacional.

O chamado mundo pós-soviético compreende a Europa de Leste, o Cáucaso e a Ásia Central tendo a Rússia procurado, de maneira cada vez mais visível, assumir um papel assertivo em toda esta vasta região geográfica. Porém, somente na Ásia Central esse posicionamento não se traduziu, até à data, em qualquer intervenção militar direta. Este artigo parte de uma perspetiva comparativa para analisar a inexistência de manifestações de intervencionismo russo na região, em comparação com o eclodir de guerras no Cáucaso e na Europa de Leste. Esta análise centrar-se-á no exame de características políticas, económicas e geográficas regionais especificas na região do Cáucaso e Europa de Leste que possam fomentar uma ação agressiva daRússia naquela parte do mundo pós-soviético.

Este artigo usa o conceito de “narrativa estratégica” para analisar o processo de construção da narrativa russa em relação ao espaço pós-soviético, com especial enfoque no caso da Ucrânia. Para este efeito, serão analisados os principais documentos de política externa, segurança e doutrinas militares, declarações oficiais dos principais responsáveis pelo desenho e implementação da política externa do Kremlin, bem como fontes secundárias relevantes. A narrativa estratégica russa inclui três dimensões inter-relacionadas, que combinam elementos materiais e ideacionais, nomeadamente reconhecimento, inclusão/exclusão e policentrismo (Miskimmon e O’Loughlin, 2017, pp. 115-118), e que serão centrais a esta análise. O artigo conclui que o processo de construção da narrativa estratégica russa em relação ao espaço pós-soviético consolida esta área como parte da segurançanacional russa, entendida de uma perspetiva de segurança ontológica, onde a Ucrânia é um elemento central e as ingerências ocidentais são consideradas ameaça existencial. O exercício de regresso a uma narrativa de confrontação, na identificação do “outro” como o “inimigo”, nas referências às divisões que marcaram a Guerra Fria, e nas “linhas vermelhas” que firmam a dissensão, em particular após os acontecimentos de 2014, é informado por narrativas estratégicas, que de forma consistente procuram justificar e legitimar a invasão russa da Ucrânia.