Author(s): Ferreira, José Ferdinando Ramos, 1971-
Date: 2020
Persistent ID: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1640961
Origin: Oasisbr
Subject(s): Homícidio; Violência com arma de fogo; Violência contra a mulher; Conflitos étnicos; Vulnerabilidade social; Homicide; Gun violence; Feminicide; Ethnic violence; Social vulnerability
Orientador: Sérgio Roberto de Lucca
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas
Resumo: A queda de homicídios que ocorre em Campinas/SP segue pela mesma tendência do estado de São Paulo, e em fluxo contrário àquela verificada na maioria das demais regiões brasileiras. Entretanto, a quantidade de homicídios é bastante significativa para o município, que possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), figurando entre os maiores do país – e pelo qual se espera que sua medição contribua para a elevação do nível de vida da população e diminuição das taxas de criminalidade. Mas Campinas/SP apresenta desigualdades sociais bastante expressivas. Considerando que os homicídios estão sobrepostos às desigualdades econômicas e sociais aliadas à fragilidade das relações da democracia pouco experimentada na história do Brasil, objetivou-se identificar a condição socioeconômica das vítimas de homicídio residentes em Campinas/SP e onde se encontravam as maiores vulnerabilidades territoriais com suas iniquidades sociais entre 2000 e 2017. Para tanto, foi realizado um estudo ecológico, tendo o setor censitário como unidade de referência e seus respectivos IDH-M distribuídos em quartis de Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs), associados a informações do SIM-DataSUS e Boletins de Ocorrências policiais. O resultado do estudo demonstrou crescimento desigual dos IDH-Ms entre as populações dos quartis e de homicídios entre os estratos sociais, notadamente entre os grupos de maior vulnerabilidade social. Embora se possa observar variações específicas desse efeito no período estudado, a magnitude do IDH-M sobre homicídio é instável entre as populações estimadas por quartis. Em números absolutos, os homicídios atingiram em maioria homens jovens e brancos, de estratos sociais inferiores, mortos por armas de fogo. Entretanto, e mesmo com o município composto por população majoritariamente de cor branca, proporcionalmente os homicídios fizeram mais vítimas pretos e pardos, mesmo quando estes residiam em territórios de estratos sociais superiores. Já os registros de feminicídio vem se ampliando, e vitimando predominantemente mulheres de estratos inferiores em suas próprias residências. Quanto às mortes decorrentes de Intervenção Legal, elas se distribuíram pelo município com relativo equilíbrio entre pessoas brancas, pretas e pardas, todavia com maior frequência entre os mais vulneráveis socialmente. No que diz respeito à espacialização das ocorrências, foram próximas aos locais de moradia das vítimas (verificadas pelo pareamento dos casos), e mais frequentes aos finais de ano, finais de semana, durante a noite e em vias públicas. Concluiu-se os homicídios ocorrem por condições propiciatórias que facilitam a ação violenta de diferentes atores sociais e em territórios até então "invisíveis" se estudados por índices gerais para todo o município, contudo identificáveis pela análise por microrregiões. Mas a relação de risco de homicídio parece ser maior entre indicadores que envolvem as características pessoais e socioeconômicas (que compõem o IDH-M) do que com indicadores que medem a densidade populacional, ao qual se adicionam a sociabilidade violenta, recorte étnico-racial e cultura machista, presentes no município. Também, que as iniciativas de políticas públicas inter e multisetoriais, associadas a pesquisas que interconectem as áreas do saber podem facilitar a identificação de grupos de maior vulnerabilidade social e de maior exposição aos homicídios.
Abstract: The drop in homicides that occurs in Campinas/SP follows the same trend in the state of São Paulo, and in a contrary flow that is seen in most other Brazilian regions. However, the number of homicides is quite significant for the municipality, which has a high Municipal Human Development Index (HDI-M), being among the largest in the country – and by which it is a measurement is expected to contribute to the increase in the standard of living population and decrease in crime rates. But Campinas/SP has very significant social inequalities allied to the fragility of the few experienced. Considering that homicides are superimposed on economic and social inequalities allied to the fragility of few experienced democracy relations in the history of Brazil, the objective was to identify the socioeconomic condition of homicide victims living in Campinas/SP and where the greatest territorial vulnerabilities were found with the social inequities between 2000 and 2017. To this end, an ecological study was carried out, with the census sector as a reference unit and their respective HDI-M distributed in quartiles of Human Development Units (HDUs), associated with information from SIM-DataSUS and police reports. The result of the study showed uneven growth in the HDI-Ms among the populations of the quartiles and homicides among the social strata, notably among the groups with the greatest social vulnerability. Although specific variations of this effect can be observed in the studied period, the magnitude of the HDI-M on homicide is unstable among the populations estimated by quartiles. In absolute numbers, the homicides mostly affected young and white men, from lower social strata, killed by firearms. However, and even with the municipality being composed of a majority white population, proportionally the homicides made more black and brown victims, even they lived in territories of higher social strata. Feminicide registries, on the other hand, have been expanding and predominantly victimizing women from lower strata in their own homes. As for the deaths resulting from Legal Intervention, they were distributed throughout the municipality with a relative balance between white, black and brown people, however more frequently among the most socially vulnerable. With regard to the spatialization of the events, they were close to the victims’ places of residence (verified by matching the cases), and more frequent at the end of the year, weekends, at night and on public roads. It was concluded that homicides occur due to propitiatory conditions that facilitate the violent action of different social actors and in hitherto "invisible" territories if studied by general indexes for the entire municipality, however identifiable by the analysis by micro-regions. But the homicide risk ratio seems to be higher among indicators that involve personal and socioeconomic characteristics (which make up the HDI-M) than with indicators that measure population density, to which are added violent sociability, ethnic-racial and macho culture, present in the municipality. Also, that inter and multisectoral public policy initiatives, associated with a research that interconnects the areas of knowledge can facilitate the identification of groups with greater social vulnerability and greater exposure to homicides.
Doutorado
Política, Planejamento e Gestão em Saúde
Doutor em Saúde Coletiva
CAPES
88882.434631/2019-01
