Teoria do domínio do fato

• Author(s): Sousa, Francileide Pereira de
• Date: 2014
• Origin: Oasisbr
• Subject(s): Direito; Teoria do domínio do Fato e Concurso de pessoas
• Document Type: Bachelor thesis
• Language: Portuguese

Description

Direito

Submitted by Clismo Silva ([e-mail]) on 2014-05-29T21:05:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Francileide Pereira de Sousa.pdf: 574428 bytes, checksum: 77680d09497cbb61240294ef284f3986 (MD5)

Approved for entry into archive by Kelson Anthony de Menezes([e-mail]) on 2014-06-25T16:02:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Francileide Pereira de Sousa.pdf: 574428 bytes, checksum: 77680d09497cbb61240294ef284f3986 (MD5)

Made available in DSpace on 2014-06-25T16:02:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Francileide Pereira de Sousa.pdf: 574428 bytes, checksum: 77680d09497cbb61240294ef284f3986 (MD5) Previous issue date: 2009

Made available in DSpace on 2016-10-10T03:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 5 license_url: 46 bytes, checksum: 0d2fb706760bf56ddf1358a832652ccf (MD5) license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Francileide Pereira de Sousa.pdf: 574428 bytes, checksum: 77680d09497cbb61240294ef284f3986 (MD5) license.txt: 1825 bytes, checksum: af1f5c54585e21e389c880a5a570b7e9 (MD5) Previous issue date: 2009

Made available in DSpace on 2017-01-25T18:42:58Z (GMT). No. of bitstreams: 6 Francileide Pereira de Sousa.pdf.txt: 164621 bytes, checksum: 995d53c654e2b87008492fa1be7b5b99 (MD5) license_url: 46 bytes, checksum: 0d2fb706760bf56ddf1358a832652ccf (MD5) license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Francileide Pereira de Sousa.pdf: 574428 bytes, checksum: 77680d09497cbb61240294ef284f3986 (MD5) license.txt: 1825 bytes, checksum: af1f5c54585e21e389c880a5a570b7e9 (MD5) Previous issue date: 2009

O presente trabalho tem por objetivo analisar o concurso de pessoas sob a ótica da aplicação da teoria do domínio do fato. Partindo da definição de autor na antiga visão do Código Penal Brasileiro, o qual autor é aquele que desenvolve a conduta típica núcleo do tipo, surge depois a teoria do domínio do fato a qual veio para abarcar a conduta do indivíduo ativo que não desempenha a conduta típica, mas, que domina finalisticamente a ação dos demais agentes, determinando “como” e “quando” será levado a efeito a concretização da ação. Uma vez que esta teoria veio para completar a restritiva na definição de autor. Não só no aspecto objetivo, como também no aspecto subjetivo. A teoria do domínio do fato ampliou o conceito de autor para alcançar aqueles mais distantes, o autor intelectual. Por outro lado, vem se discutindo na doutrina a aplicação da teoria do domínio no fato aos crimes próprios e de mão própria, o qual nesta modalidade exige-se do sujeito ativo as qualidades especiais que somente ele pode realizar a conduta descrita no núcleo do tipo, que a autoria mediata é possível nos crimes próprios, desde que o autor mediato possua as qualidades e condições especiais exigida pelo tipo. Autor, co-autor e partícipe segundo a teoria do domínio do fato. Todavia se discute a aplicabilidade desta teoria aos delitos culposos e nos omissivos. Os reflexos desta teoria aos partícipes, uma vez que este não possui o controle final da ação, atua em vontade de outrem, auxiliando e colaborando. A divergência na aplicação da teoria da imputação objetiva e suas vantagens e a teoria do domínio do fato, criticam a cerca das duas teorias. Aplicação dessa teoria em determinada espécies de crimes. Por fim o Código Penal Brasileiro e a teoria no domínio do fato.