Programa de alimenta????o escolar de Timor-Leste: limites, desafios e possibilidades na implementa????o de uma pol??tica educacional

• Author(s): Boavida, Diana Viana
• Date: 2017
• Origin: Oasisbr
• Subject(s): Educa????o; Alimenta????o escolar; Pol??tica p??blica; Ensino e aprendizagem; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese

Description

Submitted by Sara Ribeiro ([e-mail]) on 2017-04-06T20:44:36Z No. of bitstreams: 1 DianaVianaBoavidaDissertacao2016.pdf: 3475031 bytes, checksum: 7f0caf2850eb4518d7c5c4a6daa6121f (MD5)

Approved for entry into archive by Sara Ribeiro ([e-mail]) on 2017-04-06T20:45:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DianaVianaBoavidaDissertacao2016.pdf: 3475031 bytes, checksum: 7f0caf2850eb4518d7c5c4a6daa6121f (MD5)

Made available in DSpace on 2017-04-06T20:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DianaVianaBoavidaDissertacao2016.pdf: 3475031 bytes, checksum: 7f0caf2850eb4518d7c5c4a6daa6121f (MD5) Previous issue date: 2016-08-19

This work???s goal is to identify the factors that interfere in the implementation of the School Feeding Program in East Timor, the limits and its development possibilities. By the Ministry of Education???s Decree-Law 21/2006, the government established the school feeding public policy for children in basic education public schools. The FRETILIN Government, led by Dr. Jos?? Ramos Horta, launched the program in 2007. First, the program used the contingent fund from the East Timor Prime Minister???s Cabinet and received great support from an international organization called World Food Program (WFP). In 2010, the Ministry of Education takes over responsibility for the program. The field research was carried out in the Municipality of Baucau, east of East Timor. The developed research has qualitative nature and descriptive character, in a case study format. In addition to the examination of documents, 12 semistructured interviews were conducted with program managers, two representatives from the East Timor Ministry of Education ??? one national, one municipal ??? and ten directors and/or coordinators from Baucau???s basic education public schools. The research revealed that the program still has several shortcomings that prevent its implementation with quality; in addition, the program revealed a number of possibilities; the first is to contribute to the improvement of the students??? achievement in the teaching-learning process, to reduce the school drop-out rates and to increase students??? enrolment rates; it enables the inclusion of small livestock industries and small-scale local farmers and also consolidates the democratic management.

O objetivo do presente trabalho ?? identificar os fatores que interferem na execu????o do Programa de Alimenta????o Escolar de Timor-Leste, os limites e as possibilidades do desenvolvimento do referido programa. Pelo Decreto-Lei do MEC n??mero 21/2006, o governo criou a pol??tica p??blica de alimenta????o escolar para as crian??as do Ensino Fundamental nas escolas p??blicas. O programa foi lan??ado em 2007, pelo Governo FRETILIN, liderado pelo Dr. Jos?? Ramos Horta e, em seu in??cio, utilizou o fundo contingente do Gabinete do Primeiro Ministro de Timor-Leste e teve grande apoio de uma organiza????o internacional denominada World Food Program (WFP). Em 2010, o programa passou a ser responsabilidade do Minist??rio da Educa????o. A pesquisa de campo foi realizada no munic??pio de Baucau, na parte leste de Timor- Leste. A metodologia empregada na pesquisa foi qualitativa e de car??ter descritivo, no formato de estudo do caso. Al??m da an??lise documental, realizaram-se entrevistas semiestruturadas junto a 12 gestores do programa, a saber: dois representantes do Minist??rio da Educa????o de Timor-Leste ??? um de n??vel nacional e outro de n??vel municipal, e dez diretores e/ou coordenadores do Ensino B??sico das escolas p??blicas. A pesquisa revelou que o programa continua a ter v??rias limita????es que impedem a sua realiza????o com qualidade; por outro lado, o programa revelou v??rias possibilidades; a primeira ?? contribuir na melhoria do desempenho dos alunos no processo de ensino e aprendizagem, diminuir a taxa de abandono escolar e aumentar a taxa de matr??cula dos alunos; possibilita a inclus??o das pequenas empresas de pecu??ria e os pequenos agricultores locais e tamb??m consolida a gest??o democr??tica.