Natureza humana, direito e virtudes:uma interpretação da teoria do direito natural de Tomás de Aquino/Bárbara Alencar Ferreira Lessa; orientador: Júlio Aguiar de Oliveira; co-orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

• Author(s): Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
• Date: 2013
• Origin: Oasisbr
• Subject(s): 340.12; Direito natural; Direito-Filosofia
• Document Type: Doctoral thesis
• Language: Portuguese

Description

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Resumo: A ética das virtudes na perspectiva clássica tem sido resgatada por filósofos morais e filósofos do direito, por meio de reinterpretações das teorias de Aristóteles e de Tomás de Aquino. Filósofos contemporâneos têm se voltado para a perspectiva aristotélico-tomista, em busca de descrições consistentes sobre a natureza humana, o direito, a lei e as virtudes. Esse movimento abriu caminho para a consolidação da teoria moral e do direito tomista nas discussões mais recentes. Nesse contexto, a teoria do direito natural de Tomás de Aquino tem sido reinterpretada por filósofos contemporâneos que buscam uma compreensão do direito vinculada a uma visão realista do mundo e da natureza humana. O renovado interesse na teoria tomista é, assim, motivado pela procura por um sentido (telos) na vida humana, dentro de uma noção da moral capaz de responder à complexidade das relações entre os homens. A proposta deste trabalho surge a partir da constatação de que as interpretações recentes da teoria tomista do direito natural tendem, de maneira geral, a se concentrar em duas abordagens: por um lado, as interpretações enfatizam a elaboração da lei natural, dando ênfase aos princípios universais da moralidade; por outro lado, algumas interpretações priorizam a ética das virtudes, reconhecendo a prioridade do padrão moral da prudência em detrimento da racionalidade inerente à lei natural. As duas linhas de interpretação apresentam problemas. De um lado, dar primazia à lei natural, sem integrá-la às outras partes da Suma Teológica é um erro porque se corre o risco de reduzir a teoria tomista a uma ética rígida e legalista, formada por preceitos universais que não de adéquam à realidade. Por outro lado, não se pode, como uma reação à primeira linha de interpretação, priorizar o padrão ético das virtudes de forma a rejeitar a teleologia tomista, que pressupõe a existência dos bens humanos exigidos pela lei natural. Portanto, o trabalho partiu da hipótese de que a teoria do direito natural de Tomás de Aquino é capaz de responder às exigências das duas formas de abordagem. A racionalidade da lei natural e a racionalidade da prudência coexistem harmoniosamente dentro da teoria tomista. Assim, a prática humana, incluindo a prática do direito, consiste na aplicação dos princípios universais da moralidade às situações concretas. Essa aplicação somente é possível por meio do exercício das virtudes, que orientam a vontade humana em direção do bem. O direito (ius), nessa perspectiva, é o justo, o que é devido a cada um. Assim, deve ser descoberto pelo homem justo e prudente a partir da realidade das coisas e do homem.

Abstract: The classical virtue ethics has been rescued by moral philosophers and philosophers of law, through reinterpretations of the theories of Aristotle and Thomas Aquinas. Contemporary philosophers have turned to the Thomistic Aristotelian perspective, in the pursuit of consistent descriptions of human nature, law, and virtues. This movement has paved the way for the consolidation of moral and legal theory of Aquinas in recent discussions. In this context, Aquinass theory of natural law has been reinterpreted by contemporary philosophers who pursue a comprehension of law connected to a realistic view of the world and of the human nature. Thus the renewed interest in Thomistic theory is motivated by the search for a meaning (telos) in human life, within a notion of morality able to respond to the complexity of relationships among men. The purpose of this study arises from the remark that recent interpretations of Aquinass theory of natural law generally tend to focus on two approaches: on the one hand, the interpretations emphasize the account of natural law, emphasizing the universal principles of morality; on the other hand, some interpretations give priority to the virtue ethics, recognizing the primacy of the moral standard furnished by prudence rather than the rationality inherent in natural law. These two lines of approach have their own problems. On one side, to give primacy to the natural law, without integrating it to the other parts of the Summa Theologica is a mistake because it involves the risk of reducing the Thomistic theory to a rigid and legalistic ethics, formed by universal precepts that do not fit in the reality. On the other hand, one cannot, as a reaction to the first interpretation, give priority to the ethical standard of virtue in order to reject the Thomistic teleology, which presupposes the existence of human goods required by natural law. Therefore, this research is based on the hypothesis that Aquinass theory of natural law is able to conciliate the two approaches. The rationality inherent in natural law and the rationality required by prudence coexist harmoniously within the Thomistic theory. Thus, the human practice, including the legal practice, involves the application of universal principles of morality to concrete situations. This application is only possible through the exercise of the virtues that guide human will toward the good. Right (ius), in this view, is just, what is due to each one. Thus, it must be discovered by the just and prudent man based on the reality of things and man.

O CD-ROM que acompanha a obra encontra-se no setor de Coleções Especiais/Audiovisual da Biblioteca.