Author(s): Pereira, Fernanda Cyrineo ; Agútoli, Giovana ; Menezes, Livia Cunha de ; Monesi, Rafaella Coutinho ; Ramos, Roberta Peixoto ; Hojaij, Tamara Brezighello
Date: 2021
Persistent ID: https://hdl.handle.net/10438/31220
Origin: Oasisbr
Subject(s): Rodovias; Direitos humanos; Processos judiciais; Meio ambiente; Direito; Direitos humanos; Rodovias - Brasil; Infraestrutura (Economia)
Gordon and Betty Moore Foundation
A Palinha #9 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a judicialização de conflitos socioambientais em decorrência de projetos de infraestrutura rodoviária no Brasil. Partindo da coleta automatizada de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais Regionais Federais, a pesquisa mapeou e analisou 97 decisões judiciais em ações civis públicas (ACPs). Desse modo, a Palinha apresenta as principais causas que deram ensejo à judicialização, o momento em que ocorrem os conflitos, em comparação ao momento em que as ações foram propostas, e como o Judiciário tem resolvido os conflitos socioambientais.
