Autor(es): Meireles, Raquel ; Prada, Ana Raquel Russo ; Palas, Vanda ; Novo, Jorge ; Garcia, Luísa ; Fernandes, Luísa ; Garcia, Sílvia ; Ramião, António ; Almeida, Samuel ; Alves, Tiago
Data: 2019
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10198/20479
Origem: Biblioteca Digital do IPB
Assunto(s): Necessidades Especiais; Inclusão; Acessibilidade; Barreiras
A existência de barreiras arquitetónicas pode influenciar o exercício pleno da cidadania das pessoas com Necessidades Especiais (NE). Em Portugal o Decreto-Lei nº163/2006 de 8 de Agosto implementa e regulamenta o Regime de Acessibilidade dos edifícios públicos e privados. Nele é reafirmada a necessidade de condições de acessibilidade que assegurem os direitos das pessoas com NE. Neste contexto, o estudo desenvolvido pela equipa do Serviço Diocesano da Pastoral a Pessoas com Deficiência da Diocese Bragança-Miranda apresenta uma componente empírica que objetiva identificar as barreiras arquitetónicas que impedem a acessibilidade e a utilização independente dos edifícios destinados ao turismo religioso ou ao exercício de cultos religiosos numa cidade do interior de Portugal, bem como identificar potenciais soluções para as mesmas. Para o efeito foi elaborada uma lista de verificação baseada no Decreto-Lei em vigor e organizada em três categorias (espaço circundante, espaço exterior e interior do edifício). A análise das doze Igrejas existentes revela que ainda subsistem obstáculos que interferem com o uso independente destes espaços por parte das pessoas com NE. Com base nos dados obtidos são ainda debatidas propostas que permitam a fruição destes espaços por todos os cidadãos.
