Author(s):
Elias, Luís ; Lapão, Luís Velez ; Florêncio, Rui ; Fernandes, José Pedro Teixeira ; Rodrigues, Domingos ; Bessa, Fernando ; Malheiro, Luís ; Reis, Bruno Cardoso
Date: 2020
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.26/35920
Origin: Instituto da Defesa Nacional
Subject(s): NATO (EUA, 1949); União Europeia (a partir de 1993); ONU. Conselho de Segurança; Gestão de crises; Pandemias; Covid-19; Tomada de decisão; Segurança europeia; Segurança nacional; Novas tecnologias; Inteligência artificial; Resiliência; Cibersegurança; Vulnerabilidades; Estado; Sociedade civil; Geopolítica; Mulheres, paz e segurança; Forças de segurança; Resoluções; Atlântico Norte; Indo-Pacífico; China; Brasil; Turquia; Portugal
Description
Face à situação de emergência global provocada pela disseminação do vírus COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde, é patente que as organizações internacionais, os Estados, as instituições públicas e privadas e os cidadãos foram surpreendidos pelos seus efeitos nas diferentes sociedades. Os anos de 2020 e 2021 têm sido caraterizados pela adoção de sucessivas medidas em termos globais e nacionais, visando mitigar os efeitos da pandemia, as quais, têm provocado efeitos profundos em termos socioeconómicos e políticos. Refletimos sobre o enquadramento político-institucional da gestão de crises em Portugal e sobre o edifício jurídico que resultou de um processo evolutivo, o qual, criou algumas áreas de complementaridade, mas muitas também de sobreposição e de atomização. Nesse sentido, refletimos sobre a necessidade de consolidar uma abordagem transversal, transdisciplinar, multi-institucional e coordenada entre o MNE, MDN, MAI, MJ, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério das Finanças. A gestão de crises cada vez mais complexas e marcadas pela incerteza implica abordagens holísticas que confiram maior resiliência e preparação às sociedades, assim como aproveitem o conhecimento e experiência acumulados em termos institucionais e pessoais. Aspetos igualmente fundamentais são a necessidade de criação de mecanismos de direção estratégica e de comando e controlo mais coerentes que ultrapassem entropias, prestando assim um melhor serviço à comunidade e aos cidadãos.
