Autor(es): Duarte, Ana
Data: 2023
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.26/49475
Origem: Instituto Superior de Ciências Educativas
Assunto(s): Aeroporto, Cabo Verde, Indicador, Segurança Operacional, SMS; Airport, Cape Verde, Indicator, Safety, SMS
Este estudo exploratório, pretende contribuir na área de operações aeronáuticas de Cabo Verde, através de uma proposta de implementação de indicadores de segurança operacional na aviação deste País. Para isso, procedemos a recolha de dados estatísticos do Aeroportos e Segurança Aérea de Cabo Verde – ASA. Relativamente, aos últimos dez anos, para que pudéssemos comparar e tratar, por forma a podermos apresentar uma proposta de indicadores de segurança, que permite o seu estudo e implementação, com vista a prevenção de incidentes e acidentes, julgamos poder contribuir para a redução a um nível aceitável ou mesmo a eliminação dos riscos associados com as operações aéreas, através de um processo contínuo de identificação de perigos e da gestão dos riscos e sua monitorização. O Anexo 19 da Internacional Civil Aviation Organization – ICAO, refere que as Normas e Práticas Recomendadas (SARP’s – Standards and Recommended Practices), vertidos no documento, visam apoiar os Estados a gerir, de forma gradual e continua, os riscos associados a Segurança Operacional e que são da responsabilidade de cada Estado. Além de garantir, que cada prestador de serviços e operadores apresentem metas e indicadores de segurança, consideradas formalmente aceitáveis, a revisão periódica desses mesmos indicadores, para tal, cada Estado deve publicar Níveis Aceitáveis de Desempenho da Segurança (ALoSP – Acceptable Level of Safety Performance), conceito expresso através de duas métricas: Objetivos de Desempenho de segurança e Indicadores de Segurança. Abordaremos o quadro normativo da aviação em Cabo Verde que compreende o CV-CAR 21 (Regulamentação de Cabo Verde) e ainda o Manual de Operações do Aeroporto (MOA), documento onde estão vertidos todos os procedimentos a serem cumpridos, e outros normativos relevantes para focalizarmos nos 4 aeroportos internacionais do País.
