A CONAE 2010 e os apontamentos para a Política de Valorização Docente Dourados - MS 2012

• Author(s): Souza, Maria Verônica de
• Date: 2019
• Origin: Oasisbr
• Subject(s): CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Plano Nacional de Educação; Conferência Nacional de Educação
• Document Type: Master thesis
• Language: Portuguese

Description

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O estudo teve como objetivo geral a análise das propostas para a política de valorização docente construídas no processo de realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE/2010) com vistas a conhecer o conteúdo hegemônico das demandas sociais e como foram contempladas no processo de formulação do PNE 2011-2020. Destacou-se como objetivo específico a identificação dos pressupostos presentes no Documento Final, oriundos da CONAE, referentes à valorização profissional docente, buscando evidenciar os principais debates em torno dos itens formação, piso salarial e carreira docente e também analisar em que medida as contribuições da CONAE/2010 foram incorporadas ao Projeto de Lei 8035/2010, bem como as discussões suscitadas em forma de emendas, a partir da preposição de tal lei. Desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental, a pesquisa permitiu constatar que o novo Plano Nacional de Educação constitui-se em um dos mais importantes instrumentos para viabilizar melhores condições de qualidade à educação brasileira, visto o processo democrático de sua construção, via CONAE. No entanto, a minuta de Plano Nacional de Educação, consubstanciada no Projeto de Lei 8035/2010, não contempla a maior parte das diretrizes aprovadas na conferência, levando à consequente constatação de que a consulta foi uma forma de legitimar propostas possivelmente elaboradas em gabinetes, com vistas a dar continuidade às políticas já delineadas pelo governo brasileiro.

This study had as general objective the analysis of the proposes for the teaching valorization policy built in a process realized by CONAE/2010, to know the hegemonic content of the social demands and how were regarded in the process of formulation by PNE 2011- 2020. It was detached as a specific objective the identification of presuppose presented in the Final Document from CONAE referent to the teaching professional valorization, seeking to evidence the principal debates around the items of formation, minimum wage and teaching career and also to analyze in which measure the contributions of CONAE/2010 were incorporated to the Law Project 8035/2010, as well as the discussions suscitated as emendation forms, from the preposition of that law.Developed by the bibliographic and documental search, the study allowed to show that the new National Plan of Education consists of one of the most important instruments to make practical better conditions of quality to the Brazilian education, seen the democratic process of construction of this, by CONAE. Nevertheless, the minute of the National Education Plan, consolidated in the Law Project 8035/2010, do not contemplate the most part of the directrixes approved in the conference, taking to the confirmation of that consult was a form to be legal proposes possibly elaborated in cabinets with a sight to give continuity to the policy already delineated by the Brazilian government.