Autor(es): Leite, Juliane Almeida Batista
Data: 2019
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Pobreza - Pol??tica governamental - Brasil; Programa Bolsa Fam??lia (Brasil); Assist??ncia Social - Manaus (AM); CI??NCIAS HUMANAS; Programa Bolsa Fam??lia; Pol??tica P??blica; Pobreza
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(92) 98123-7909
The fifteen-year conditional cash transfer program Bolsa Familia is the flagship of Brazilian social policy for coping with poverty. In this sense, this research aimed to analyze the monitoring and noncompliance of the conditionalities of the Bolsa Fam??lia Program in the Reference Centers of Social Assistance (CRAS) of the Northern Zone of Manaus - AM, knowing how to monitor conditionalities in CRAS Terra Nova / Via Norte and Cidade Nova, verifying how noncompliance with Bolsa Fam??lia Program conditionalities is presented to beneficiary families and reflecting to what extent the monitoring and noncompliance with conditionalities generate effects on the living conditions of the beneficiary families served in CRAS Terra Nova / Via Norte and Cidade Nova. Three (3) professionals from CRAS Terra Nova / Via Norte participated in the study, with the coordinator and two social assistants; and two (2) Social Assistants of CRAS Cidade Nova responsible for attending the beneficiary families of the Bolsa Fam??lia Program in noncompliance with conditionalities. They also participated in the research through the application of open and closed questions forms, ten (10) families benefiting from the Bolsa Fam??lia Program in noncompliance with conditionalities, of which five (05) families were assisted by CRAS Terra Nova / Via Norte and five (05) by CRAS Cidade Nova. The research revealed that the Bolsa Fam??lia Program is fragile in its execution and does not reach its main objective of removing families from the situation of poverty and extreme poverty, it must be combined with other policies and actions so that their actions contribute to achieve this goal. However, it can not be denied that, even minimally, it brings changes in the lives of the beneficiary families, especially in the purchasing power of food, in the security due to the regularity of receiving the benefit and in the permanence of children and adolescents in school, which is also found in other studies cited in the course of this research. Regarding conditionalities, in order to be complied with, the Public Power must offer, mainly, quality education and health services, sufficient and accessible not only to the beneficiary families, but also to the entire population, seeking not to further aggravate the situation of social vulnerability that meet.
O programa de transfer??ncia de renda Bolsa Fam??lia que tem quinze anos de exist??ncia ?? o carro-chefe da pol??tica social brasileira para o enfrentamento ?? pobreza. Neste sentido, ?? que essa pesquisa objetivou analisar a quest??o das condicionalidades do Programa Bolsa Fam??lia nos Centros de Refer??ncia de Assist??ncia Social (CRAS) da Zona Norte de Manaus ??? AM. E para alcan??ar esse objetivo buscamos: identificar como se realiza o acompanhamento das condicionalidades nos CRAS Terra Nova/Via Norte e Cidade Nova; verificar como se apresenta o cumprimento ou n??o de condicionalidades do Programa Bolsa Fam??lia para as fam??lias benefici??rias e, refletir em que medida o acompanhamento e o cumprimento ou n??o dessas condicionalidades geram efeitos nas condi????es de vida das fam??lias benefici??rias atendidas nos CRAS Terra Nova/Via Norte e Cidade Nova. Universo e amostra dos profissionais foram os mesmos, sendo tr??s profissionais do CRAS Terra Nova/Via Norte, sendo a Coordenadora e duas Assistentes Sociais; e duas Assistentes Sociais do CRAS Cidade Nova, respons??veis pelo atendimento das fam??lias benefici??rias do Programa Bolsa Fam??lia, sendo aplicado a entrevista semiestruturada. E no caso das fam??lias benefici??rias do Programa Bolsa Fam??lia aplica????o de formul??rios semiestruturados numa amostra de dez em descumprimento de condicionalidades, sendo cinco fam??lias atendidas pelo CRAS Terra Nova/Via Norte e cinco fam??lias atendidas pelo CRAS Cidade Nova, num universo respectivo de 140 e 45 fam??lias no per??odo de outubro/novembro de 2018. Os resultados da pesquisa apontaram que o Programa Bolsa Fam??lia possui fragilidade em sua execu????o e n??o atinge o seu objetivo principal de retirar as fam??lias da situa????o de pobreza e extrema pobreza. Ao mesmo tempo, ?? preciso que ele seja aliado a outras pol??ticas e a????es para que de fato suas a????es contribuam para o alcance desse objetivo. Por??m, n??o se pode negar que, mesmo que minimamente, ele traz mudan??as na vida das fam??lias benefici??rias, principalmente no poder de compra de alimentos, na seguran??a decorrente da regularidade do recebimento do benef??cio e na perman??ncia de crian??as e adolescentes na escola, o que ?? constado tamb??m em outras pesquisas citadas no decorrer desta pesquisa. Quanto ??s condicionalidades, para que possam ser cumpridas o Poder P??blico deve ofertar, principalmente, servi??os de educa????o e sa??de de qualidade, suficientes e acess??veis n??o s?? as fam??lias benefici??rias, mas para toda a popula????o, buscando n??o agravar ainda mais a situa????o de vulnerabilidade social que se encontram.
