Author(s): Alvarenga, Luciano José ; Castro, Paulo de Tarso Amorim ; Bernardo, João Manuel ; Campos, Iara Christina de
Date: 2019
Origin: Oasisbr
Subject(s): Geoconservação aplicada; Direito ambiental; Geodiversidade; Applied geoconservation; Environmental law
Este artigo trata da chancela da paisagem cultural, introduzida na legislação ambiental brasileira em 2009, como instituto para viabilização de projetos de geoconservação, principalmente geoparques, no país. Ilustrativamente, o texto discute relações entre paisagem cultural e proteção da geodiversidade na região da Serra da Canastra, sudoeste de Minas Gerais. A região notabiliza-se por uma rica combinação entre patrimônio natural e cultural. Apresentam-se fundamentos para a modelagem jurídica de uma paisagem cultural protegida e de um geoparque na região, considerando-se a necessidade de salvaguarda de sítios de interesse geológico e cultural.
This study deals with the cultural landscape, introduced in the Brazilian environmental legislation in 2009, as which frames and allows the development of geoconservation projects, including the creation of geoparks. It also intends to discuss the relations of cultural landscape and geodiversity conservation in Serra da Canastra region, SW Minas Gerais. The region is notable for a rich combination of natural and cultural heritage. This study presents strategies for the legal modeling of a protected cultural landscape and a geopark in the region, considering the need to protect geological and cultural sites.
