Autor(es): Chiarloni, Sergio
Data: 2018
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Processo de execução, direito comparado, Brasil, Itália; Astreinte, França; Obrigação de fazer, Brasil; Obrigação negativa, Brasil; Multa coercitiva; Obrigação de não fazer
Autor(es): Chiarloni, Sergio
Data: 2018
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Processo de execução, direito comparado, Brasil, Itália; Astreinte, França; Obrigação de fazer, Brasil; Obrigação negativa, Brasil; Multa coercitiva; Obrigação de não fazer
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Compara os procedimentos de execução indireta do Brasil e da Itália. Aborda as obrigações fungíveis e infungíveis e o modelo francês das astreintes. Destaca que, no Brasil, as medidas de execução indireta são quase todas de natureza pecuniária.