Author(s):
Thomé, Romeu ; Ribeiro, José Cláudio Junqueira
Date: 2018
Origin: Oasisbr
Subject(s): Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente, aspectos constitucionais; Participação comunitária; Licenciamento ambiental; Impacto ambiental; Proteção ambiental; Direitos e garantias individuais; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado; Sustentabilidade ambiental; Ação comunitária; Mobilização comunitária; Licença ambiental; Efeito no meio ambiente; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Garantias constitucionais; Garantias fundamentais
Description
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Analisa os mecanismos de participação popular na Avaliação de Impacto Ambiental, como decorrência da aplicação do princípio democrático em matéria ambiental. Apresenta conceitos centrais sobre participação ambiental, identificando a diversidade de público e investigando modelos e ferramentas disponíveis para o efetivo engajamento da sociedade nesse processo.
