O princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF: crítica a uma decisão descompromissada com a Constituição = The principle of presumption of innocence in the trial of HC 126.292 by the Supreme Court: a criticism of uncompromising decision towards the Constitution

• Autor(es): Queiroz, Roger Moreira de
• Data: 2018
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Direitos e garantias individuais; Princípio da inocência; Habeas corpus; Culpabilidade; Sentença penal; Condenação criminal; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais; In dubio pro reo; Presunção da inocência; Presunção de inocência; Princípio da presunção da inocência; Princípio de in dubio pro reo; Princípio do in dubio pro reo; Princípio in dubio pro reo; Habeas corpus (processo penal); Penalidade criminal; Sanção (direito penal); Supremo Tribunal Federal (STF); STF
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

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